postado em 06/08/2009 12:49
Líderes dos partidos de oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vão entregar nesta quinta-feira, às 14h, ao presidente da Casa Ivar Pavan (PT), o requerimento solicitando a instalação da CPI para investigar as denúncias contra a governadora Yeda Crusius (PSDB).
Segundo o líder da bancada petista, Elvino Bohn Gass, juntamente com o requerimento, o presidente da Casa receberá as listas de abaixo-assinados que circularam pelo Estado pedindo a abertura da investigação na Assembleia. Ao todo, cerca de 20 mil assinaturas foram recolhidas pelos apoiadores da CPI.
Pavan irá encaminhar o documento à Procuradoria do Legislativo, que fará a análise dos requisitos legais e devolverá o documento à presidência. A partir daí, as bancadas têm o prazo de cinco sessões plenárias para indicar seus representantes.
A oposição conseguiu ontem as assinaturas necessárias para protocolar o requerimento de CPI. Depois que o Ministério Público Federal apresentou a ação civil por improbidade administrativa contra a tucana e mais oito pessoas, os deputados do PDT Gerson Burmann, Giovani Cherini e Kalil Sehbe assinaram o documento. Pelo regimento da Assembleia, são necessárias no mínimo 19 assinaturas para protocolar o requerimento da CPI. A oposição conseguiu 20.
[SAIBAMAIS] Após um racha na bancada do PDT, a Direção Estadual do partido liberou em junho os seis deputados da legenda a assinarem o pedido de CPI. Até então apenas os deputados Adroaldo Loureiro, líder da bancada, Gilmar Sossela e Paulo Azeredo tinham assinado o documento. Yeda e integrantes de seu governo são suspeitos de desvio de dinheiro no Detran-RS, fraude em licitações e caixa dois na campanha eleitoral de 2006.
Ação
Além de Yeda, foram denunciados à Justiça o marido dela, Carlos Crusius; o deputado federal e secretário de Segurança do Estado entre 2003 e 2006, José Otávio Germano (PP-RS); o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), João Luiz Vargas; o deputado estadual e chefe da Casa Civil na época da denúncia Luiz Fernando Záchia (PMDB); o deputado estadual Frederico Antunes (PP); o ex-secretário-geral de governo, Delson Martini; a assessora da governadora, Walna Meneses; e o tesoureiro da campanha de Yeda, Rubens Bordini. Na ação, a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul pede o afastamento da governadora e de outros agentes públicos. Os procuradores pedem também que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos para garantir a devolução integral aos cofres públicos dos recursos supostamente desviados.
A estimativa dos procuradores é de que o valor ultrapasse R$ 44 milhões. Os recursos teriam sido desviados do Detran gaúcho, da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) e fundações de apoio, como a Fatec (Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência vinculada à UFSM) e Fundae (Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura), além de outras empresas ligadas ao governo.
Os procuradores não deram mais detalhes sobre as provas que reuniram relacionadas à participação da governadora no suposto desvio, porque o processo correria em sigilo. Eles especificaram apenas que o embasamento para a ação foi obtido em documentos, depoimentos e interceptações telefônicas, inclusive da Operação Solidária, da Polícia Federal, que investiga supostas fraudes em licitações estaduais.