postado em 06/08/2009 15:02
A Corregedoria da Câmara vai criar uma comissão de sindicância para apurar o envolvimento dos deputados Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE) na comercialização de passagens aéreas da cota a que os parlamentares têm direito. Segundo o corregedor, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), há elementos apurados na comissão administrativa que justificam a sindicância.
Também serão realizadas diligências para investigar os deputados Roberto Rocha (PSDB-MA), Veloso (PMDB-BA) e Márcio Junqueira (DEM-RR), além de outros sobre os quais pairam dúvidas quanto à possível participação no esquema de venda de passagens. Serão pedidos documentos e informações dos gabinetes desses parlamentares.
Na próxima semana, a corregedoria começará a recolher os documentos e iniciar os trabalhos da comissão de sindicância, que será formada pelos deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Odair Cunha (PT-MG), Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), Marcelo Ortiz (PV-SP) e Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
%u201CSe, no processo, surgirem elementos sobre outros deputados, não há embargo para que eles sejam investigados na corregedoria%u201D, afirmou o corregedor.
[SAIBAMAIS] O relatório final da comissão de sindicância da Câmara que apurou o envolvimento de funcionários de gabinetes na comercialização de passagens aéreas concluiu que 45 servidores de 45 gabinetes tiveram participação no esquema. Desses servidores, um já morreu, um é efetivo da Casa, quatro ocupam cargos de natureza especial %u2013 os comissionados %u2013 e 39 são secretários parlamentares.
Do total, 23 ainda estão ativos e vão responder por Processo Administrativo Disciplinar. Os que não estão mais na Casa irão responder também pela acusação, mas no Ministério Público do Distrito Federal, onde o caso está sob investigação.
%u201CO relatório mostra, de forma inequívoca, que houve comercialização de passagens, mas é ineficiente sobre chegarmos à conclusão da participação de parlamentares%u201D, disse ACM Neto. %u201CEstamos adotando providências para que não exista nenhuma dúvida sobre de que forma os parlamentares responsáveis pelos gabinetes podem ou não estarem envolvidos no processo%u201D, completou.
O corregedor vai, ainda, encaminhar uma recomendação para que os 23 servidores sejam exonerados. Será apenas uma recomendação porque não há previsão legal para a exoneração antes de concluído o processo administrativo.