postado em 07/08/2009 10:55
Ao excluir a Eucatex S.A. Indústria e Comércio do bloqueio de bens pedido pelo Ministério Público estadual, o juiz Aléssio Martins Gonçalves, da 4ª Vara da Fazenda Pública, frustrou o principal objetivo dos promotores de Justiça que investigam as suspeitas de desvios de verbas públicas em obras superfaturadas na gestão do prefeito Paulo Maluf (1993-1996). O alvo maior da ação era a empresa controlada pela família Maluf.
Os bens do atual deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), os de sua mulher, Sylvia, e os do filho Flávio, diretor-presidente da Eucatex, já estavam indisponíveis por força de outra ação. A liminar atinge apenas outros dois filhos do ex-prefeito, Otávio e Lina, duas empresas "offshore" supostamente controladas por Maluf (Kildare Finance Limitec e Macdoel Investment Limited) e o jordaniano Hani Bin Al Kalouti.
A Eucatex era visada pelo Ministério Público por vários motivos. Para os promotores de Justiça Sílvio Antonio Marques e Saad Mazloum, autores da ação civil pública, a principal fatia dos US$ 166 milhões que teriam sido remetidos ilegalmente para o exterior foi aplicada na empresa. Com a Eucatex fora do bloqueio, temem a dilapidação do patrimônio.
[SAIBAMAIS] Segundo a acusação, parte do superfaturamento na construção da avenida Água Espraiada e do túnel Ayrton Senna foi enviado ilegalmente por doleiros para contas secretas no exterior e investido na Eucatex pelas empresas "offshore". "Se os bens da Eucatex não forem bloqueados pela Justiça brasileira, corre-se o risco de os tribunais da Suíça, de Jersey, da França e de Luxemburgo reverem o bloqueio de bens já determinado naqueles países", alega a Promotoria.
O juiz entendeu que a indisponibilidade de bens da Eucatex poderia levar à falência da empresa, em recuperação judicial, prejudicando eventual ressarcimento aos cofres públicos. O Ministério Público recorrerá ao Tribunal de Justiça para tentar estender o bloqueio.
Os atingidos pela liminar terão bloqueados todos os bens móveis (veículos, joias, obras de arte), imóveis, ações e aplicações financeiras, cadernetas de poupança e contas bancárias no Brasil acima de R$ 5.000.
Os advogados de Maluf vão recorrer contra o bloqueio. Adilson Laranjeira, assessor de imprensa do ex-prefeito, afirma que os argumentos da Promotoria "são meras repetições de falsas acusações apresentadas desde 2001, até hoje nunca provadas e algumas até arquivadas, como a existência de contas de Maluf na Suíça ou irregularidades na construção do túnel Ayrton Senna".
"Também são falsas as acusações sobre remessas de dólares para o exterior feitas em 1997 e 1998, quando Maluf não era mais prefeito", diz Laranjeira.