postado em 07/08/2009 19:05
A juíza Simone Barbisan Fortes, da 3¦ Vara Federal de Santa Maria (RS), autorizou nesta sexta-feira a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a ter acesso ao à ação civil movida pelo Ministério Público Federal contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). A autorização foi confirmada pelo presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan (PT).
Pavan se reuniu na tarde desta sexta-feira com a juíza para pedir a quebra do sigilo do processo. O deputado disse que a juíza ainda não se manifestou sobre o sigilo, o que segundo ele deve ocorrer o "mais breve possível".
Pavan adiantou que já na segunda-feira integrantes da Procuradoria do Poder Legislativo estarão em Santa Maria para conhecer o conteúdo do processo.
"A reunião ficou dentro da minha expectativa. A Assembleia vai ter acesso ao processo mas não poderá tirar cópias. Isso é um avanço, mas ainda insuficiente para responder à nossa necessidade", disse.
O presidente da Assembleia explicou que é fundamental que a Casa tenha acesso ao processo para poder responder a um dos pedidos de impeachament contra a governadora apresentado por um grupo de servidores. Segundo ele, o requerimento diz que as provas contra Yeda estão nas denúncias apresentadas pelo Ministério Público.
Na quarta-feira, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra Yeda e mais oito pessoas. Na ação, os procuradores pedem o afastamento da governadora e de outros agentes públicos.
A Procuradoria pede também que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos para garantir a devolução integral aos cofres públicos dos valores supostamente desviados. De acordo com os procuradores, a estimativa é de que o valor ultrapasse R$ 44 milhões.
CPI Ontem, Pavan recebeu o requerimento com pedido de uma CPI para investigar Yeda. Após seis meses de articulação, os opositores de Yeda conseguiram a assinatura de 39 deputados para apresentar o documento. A governadora ainda não se manifestou sobre o pedido de investigação.
O pedido de CPI foi retirado da gaveta depois que o Ministério Público Federal apresentou uma ação civil público contra Yeda e outras oito pessoas. Até então, o documento tinha 17 assinaturas. Com a iniciativa dos procuradores, os deputados do PDT Gerson Burmann, Giovani Cherini e Kalil Sehbe assinaram o documento, totalizando 20 adesões. Depois, outros 19 deputados, inclusive da base de sustentação de Yeda na Assembleia, também assinaram o documento. A previsão que os trabalhos da comissão comecem em 10 dias. A presidência da CPI será da deputada Stela Farias (PT).