postado em 07/08/2009 20:39
Além de pedir o arquivamento de todas as ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que foram registradas no Conselho de Ética, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) também pediu hoje que seja engavetada uma ação contra ele mesmo. A ação - chamada regimentalmente de arguição de suspeição -, apresentada pelo PSOL, questionava a isenção de Paulo Duque na condução das ações contra José Sarney. Na representação, o PSOL alega que Paulo Duque desrespeitou o partido, dizendo que ele era "pequeno, que ainda não existe". O PSOL também critica a declaração feita por Paulo Duque à imprensa de que a edição de atos secretos no Senado era "uma bobagem".
Duque, entretanto, usou da prerrogativa de presidente do Conselho de Ética e pediu o arquivamento sumário da ação, sem levar a decisão para conhecimento dos demais conselheiros. No seu despacho, o senador peemedebista cita um artigo do Código Penal no qual é prevista a suspeição de um juiz apenas se o mesmo tiver relações de amizade íntima ou inimizade com as pessoas envolvidas no processo.
O senador José Nery (PA), único senador eleito pelo PSOL, criticou a decisão de Duque e alegou que o presidente do conselho deveria ter levado a decisão para conhecimento dos demais conselheiros. "Duque deveria colocar minha arguição de suspeição para votação no plenário do conselho. Ele é juiz de si mesmo. É uma atitude autoritária, que faz parte deste roteiro que a tropa de choque montou para deixar todas as denúncias impunes", criticou o senador.
Hoje Paulo Duque pediu o arquivamento de sete ações contra José Sarney. Na quarta-feira, o presidente do Conselho de Ética já havia pedido para arquivar quatro denúncias contra Sarney e uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).