postado em 10/08/2009 18:55
O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse hoje (10) que vai propor aos integrantes da Comissão Mista de Orçamento a redução do valor das emendas parlamentares dos atuais R$ 10 milhões para R$ 8 milhões. Ele acredita que a proposta sofrerá resistências dos deputados e senadores, mas argumentou que a medida se faz necessária por causa da crise econômica e da consequente redução da arrecadação O governo tem até 31 deste mês para encaminhar a proposta orçamentária ao Congresso.
Cada parlamentar tem direito a apresentar até 25 emendas individuais para obras que beneficiem principalmente suas regiões. No Orçamento em vigor neste ano, deputados e senadores puderam apresentar até 25 emendas no valor total de R$ 10 milhões. Magela quer diminuir o valor, mas manter o número de emendas para cada parlamentar. No Orçamento de 2008,os parlamentares apresentaram emendas individuais no valor de R$ 8 milhões.
Magela disse ainda que vai propor Comissão Mista de Orçamento a adoção de pelo menos duas emendas de iniciativa popular, que seriam adotadas pelas respectivas bancadas estaduais e passariam a integrar as chamadas emendas de bancadas.
As bancadas estaduais podem apresentar de 15 a 22 emendas peça orçamentária. Pela proposta de Magela, essas emendas populares, se aprovadas na Orçamento, não poderiam ser contingenciadas pelo governo.
Outra medida anunciada pelo relator do Orçamento e que deverá ser levada comissão é a realização de audiências públicas nas 26 capitais dos estados e no Distrito Federal com representantes da sociedade civil para discutir a proposta orçamentária e as emendas populares. Se o estado não realizar a audiência, não poderá ter as emendas populares. De acordo com o deputado, essas audiências devem ser realizadas nos meses de setembro e outubro.
Atualmente, são realizadas audiências públicas em cinco regiões A ideia do relator é abrir o Orçamento para uma maior participação popular e dar mais transparência na sua elaboração. Vamos contar para a sociedade como o dinheiro é aplicado e aproximar as pessoas dos parlamentares que trabalham com o Orçamento, disse. Quanto mais pudermos garantir a participação da população e a transparência, melhor para a sociedade e para o Congresso.
Em relação aos programas sociais e os reajustes dos servidores públicos, Magela disse que eles não deverão sofrer cortes orçamentários. Ele adiantou que vai manter todos os acordos salariais negociados pelo governo. Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o relator afirmou que não vai promover cortes, porque esses programas são intocáveis.