postado em 10/08/2009 20:38
O PSOL recorreu nesta segunda-feira da decisão do presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador José Sarney (PMDB-AP).
O senador José Nery (PSOL-PA) encaminhou recurso à secretaria do conselho apoiado pelos cinco membros da oposição titulares do conselho, mas desistiu de recorrer do arquivamento de representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
A assinatura de cinco membros do colegiado é obrigatória para a apresentação de recurso. Como o PSOL não tem integrantes no Conselho de Ética, o partido conseguiu as assinaturas dos senadores Heráclito Fortes (DEM-PI), Demóstenes Torres (DEM-GO), Eliseu Resende (DEM-MG), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) para recorrer da decisão de Duque.
A representação do PSOL, arquivada por Duque, pedia investigações sobre os atos secretos editados na Casa nos últimos 14 anos. Na opinião do partido, Sarney foi beneficiado com a nomeação de parentes no Senado por meio de atos sigilosos. No texto, o partido pedia a investigação dos atos secretos desde 1995, período em que Renan e Sarney presidiram o Senado.
Nery disse que o partido não quis recorrer do arquivamento da denúncia contra Renan porque o ex-presidente do Senado já foi inocentado pelo plenário da Casa sucessivas vezes em 2007 --por isso não há necessidade de novas investigações.
"Foram seis processos contra o Renan, ele foi absolvido em dois deles no plenário. Uma vez que não foi acolhido, não vamos recorrer. Vamos concentrar nossa ação contra o presidente Sarney", disse Nery à *Folha Online*.
Duque arquivou as representações contra Renan e Sarney com o argumento de que foram baseadas em matérias de jornais, sem fatos consistentes.
Advogados do PSOL e do PSDB --que também recorreu hoje contra o arquivamento de três denúncias encaminhadas ao colegiado apresentadas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)-- sustentam que os fundamentos de Duque não têm embasamento legal.
"Ele argumenta que não há coletas de provas nas denúncias, mas essa é uma fase pré-processual, não terá a necessidade da coleta de provas. Se os fatos são verídicos, têm que ser investigados", disse o advogado do PSDB, Valter Lima Júnior.
Senadores do DEM, PSDB e PSOL prometem recorrer até quarta-feira contra o arquivamento de outras sete denúncias e representações contra Sarney --quando termina o prazo para a apresentação dos outros recursos. Num primeiro momento, Duque rejeitou três denúncias contra Sarney apresentadas pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). As reclamações de Virgílio pediam a abertura de investigação do presidente do Senado por suspeita de favorecimento de empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado, de interferência a favor da fundação que leva seu nome e de se utilizar do mandato para facilitar os convênios da Fundação José Sarney com a Petrobras.