postado em 11/08/2009 16:23
O senado Alvaro Dias (PSDB-PR) insistiu hoje na necessidade da convocação da ex-secretária da receita Federal Lina Maria Vieira para depor na CPI da Petrobras. Após ouvir a explicação do secretário interino Otacílio Cartaxo, de que instâncias internas da Receita entendem que pode haver mudança do regime contábil de caixa ou competência durante o mesmo ano-calendário, o senador apresentou uma nota divulgada pela Receita no dia 11 de maio, na qual informava que não era permitida a mudança durante o ano-calendário. A nota, segundo Alvaro Dias, foi assinada pela assessora de imprensa da Receita, Valéria Regina Barbosa, e constava no site da Petrobras, mas depois foi retirada da página na web.
O senador questionou a Cartaxo o que mudou dentro da Receita. "Não estamos tratando de 'tostões'", disse Dias. Cartaxo disse não ter conhecimento dessa nota e apresentou uma segunda nota, também emitida pela Receita, no dia 21 de maio. O secretário disse que a Receita não anunciou sua posição sobre matérias controversas. "Sobre matéria tributária, a manifestação oficial da Receita se dá por meio da edição de um ato legal correspondente. Qualquer informação por fax ou e-mail não espelha a posição da Receita", afirmou Cartaxo. Diante da controvérsia, Dias defendeu a necessidade de convocação de Lina Vieira. No início do depoimento de Cartaxo, o presidente da CPI, senado João Pedro (PT-AM), disse que a ex-secretária só será convocada se houver necessidade.