postado em 12/08/2009 15:54
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje (12) que é temerária a possibilidade de um cidadão não poder se candidatar nas eleições por ter processo correndo na Justiça. Para Jobim, muitos seriam tirados de uma possível disputa "só porque alguém resolveu fazer alguma denúncia contra ele". Segundo o ministro, que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa medida tiraria "o direito primário de qualquer um participar do processo eleitoral".
Jobim criticou o que chamou de criminalização e judicialização da política, dizendo que "muitos processos vão Justiça só para sujar a ficha do candidato". As questões políticas, segundo ele, devem ser tratadas no âmbito dos partidos e do Poder Legislativo
O ministro esclareceu que sua posição a respeito de questões eleitorais não refletem a postura do governo, mas são fruto de sua experiência como presidente do TSE e como político.
Jobim participou de audiência pública realizada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal e defendeu um aperfeiçoamento do sistema eleitoral para que os partidos não fiquem reféns de candidatos que não têm, muitas vezes, qualquer identificação com as legendas que representam. Jobim avalia que o projeto de lei da reforma política já aprovado pela Câmara deixa os políticos dependentes das legendas.