postado em 16/08/2009 18:33
A agenda do setor de infraestrutura deverá mobilizar os parlamentares na semana. Os parlamentares da Comissão de Minas e Energia discutirão na segunda-feira (17/8), às 14h30, os impactos da construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão. A reunião ordinária da comissão terá a participação do Movimento dos Atingidos por Barragens e dos representantes do Consórcio Estreito Energia.A pauta da área de infraestrutura também será discutida amanhã, no Senado Federal, em painel s 18h na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a participação do empresário Ralph Lima Terra, vice presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base; e dos economistas José Márcio Camargo (PUC/RJ), Eduardo Freitas Teixeira (consultoria Creta).
Na terça-feira (18/8) pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos deve votar em caráter terminativo o projeto de lei (PL n; 520) que institui a incidência da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a importação e comercialização de bebidas alcoólicas.
No mesmo dia, às 14h, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras promoverá audiência com a cúpula da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Na a quarta-feira (19), os senadores e deputados da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização deverão votar os projetos de lei que alteram o Orçamento da União. Entre os seis projetos previstos, há um que abre um crédito especial de R$ 4,8 bilhões para encargos financeiros.
Na área social, a agenda da Câmara destaca a realização também na quarta-feira do 1; Fórum sobre Deficiência Intelectual. O evento, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e pelas Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), tratará do desenvolvimento das pessoas com a deficiência, relações com a família e acessibilidade.
Amanhã, o dia na Câmara começa com uma homenagem, às 10 horas, ao compositor Dorival Caymmi morto há um ano.