postado em 17/08/2009 15:30
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cobrou hoje rapidez do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que ainda não julgou pedido do jornal O Estado de S. Paulo sobre a suspeição do desembargador Dácio Vieira. Na última quinta-feira, o desembargador, que proibiu o jornal e o site estadao.com.br de publicarem reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal (PF), decidiu que é competente para analisar o caso. Com isso, a matéria vai para análise do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, integrado pelos 18 desembargadores mais antigos.
A Operação Boi Barrica envolve o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O desembargador Dácio Vieira foi consultor jurídico do Senado. O desembargador foi fotografado junto a Sarney na festa de casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel. "Eu tenho a impressão de que deve haver celeridade no Judiciário para decidir isso. Não é razoável que de fato se tenha uma liminar e se espere tanto tempo. Acho que o TJ-DF tem de se pronunciar", disse Mendes, após se reunir com a direção da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.
"É preciso que esse assunto não fique na avaliação de um único juiz, que o tribunal se pronuncie, dando ensejo a que o tema tenha o curso normal. Se for o caso, que vá para as instâncias superiores", afirmou o ministro. O desembargador concedeu em 31 de julho liminar proibindo o jornal O Estado de S. Paulo e o site estadao.com.br de publicarem reportagens envolvendo a Operação Boi Barrica. Desde então, os advogados do Grupo Estado entraram com uma arguição de suspeição contra o desembargador e com mandado de segurança para derrubar a liminar concedida em favor do filho do presidente do Senado.