postado em 17/08/2009 18:49
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), convocou reunião do colegiado para esta quarta-feira (19), às 14h, quando deverá colocar em votação recursos apresentados contra sua decisão de arquivar denúncias e representações contra os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Nos últimos dias, Paulo Duque considerou ineptas seis denúncias e cinco representações contra Sarney, argumentando, entre outras coisas, que elas não apresentam documentos de comprovação e se sustentam apenas em matérias de jornais, algumas delas transcrevendo trechos de escutas telefônicas que fazem parte de processos que correm em segredo de Justiça.
As ações foram apresentadas pelo senador Arthur Virgílio e pelo PSDB. Elas pedem investigação de Sarney por suposto envolvimento com os "atos administrativos secretos" descobertos no Senado, pretensos desvios de verba na Fundação Sarney e pela presença de uma empresa de um neto de Sarney na intermediação de créditos bancários oferecidos a servidores do Senado.
Duque também não aceitou uma denúncia do PMDB contra o senador Arthur Virgílio, acusado de ter autorizado um funcionário de seu gabinete a estudar no exterior recebendo salários do Senado, de tomar empréstimo com o ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia e por ter aceitado que o Senado gastasse com a saúde de sua mãe valores superiores aos concedidos nestes casos.
Paulo Duque recusou a representação por entender que pedir dinheiro emprestado não é crime e a culpa do gasto elevado com a saúde é problema de quem o autorizou. No caso do funcionário que estudou no exterior, Paulo Duque opinou que a decisão de Arthur Virgílio de devolver antecipadamente ao Senado os gastos com o salário extingue a punibilidade do possível crime.
O plenário do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pode impedir o arquivamento de denúncias e representações, bastando que metade dos senadores presentes vote contra Paulo Duque e a favor da abertura de investigações.