postado em 18/08/2009 21:02
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que a cassação de mandato parlamentar deveria ser prerrogativa reservada apenas à Justiça. Na avaliação de Sarney, ao analisar denúncias contra os colegas no Conselho de Ética, os senadores acabam sendo influenciados pela posição de seus partidos e não julgam com isenção. "A isenção política não pode ser presente nos julgamentos", disse o presidente.
Sarney é alvo de onze ações no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar. As ações foram arquivadas pelo presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), mas ainda podem virar processo, caso em reunião marcada para amanhã a maioria dos conselheiros votem a favor dos recursos apresentados pelo PSDB e pelo PSOL. Amanhã também será analisado recurso do PMDB contra engavetamento de ação apresentada pelo partido contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
O presidente do Senado fez esta observação ao comentar discurso do senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, que, pouco antes, falava sobre a necessidade de que as denúncias apresentadas contra o peemedebista fossem investigadas pelo Conselho de Ética. "Nunca, na minha vida, cassei o mandato de ninguém por uma questão íntima. Acho que o Senado não é para isso, que a Câmara não é para isso, que o Parlamento não é para isso. Acho que esse é o campo da Justiça e não o campo do Parlamento", disse Sérgio Guerra.
"Porém, todo enfrentamento deve se dar, toda discussão deve ser feita. É claro que há muita injustiça, muitas afirmações que não se comprovam, que se desenvolvem muitos ataques especulativos. Isso tudo é verdade, mas para que essa democracia, na qual vivemos, valha a pena para quem tem confiança no que faz, o importante é que a discussão seja aberta, que não se use a aritmética", ponderou o tucano.
Sérgio Guerra, por sua vez, fez este discurso hoje em resposta a José Sarney, que, ontem, disse que não há irregularidade em sua família ocupar dois apartamentos que estão em nome de uma empreiteira, segundo revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Sarney chegou a dizer que o jornal comete "práticas nazistas" ao publicar reportagens desfavoráveis a ele.