postado em 20/08/2009 13:21
Um dia depois de arquivados pelo Conselho de Ética todos os pedidos de abertura de investigações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), senadores iniciam a segunda etapa da estratégia já prevista de não encerrar o assunto a partir da decisão do colegiado. Mesmo antes do senador José Nery (P-SOL), formalizar recurso para que o plenário do Senado vote a decisão do conselho, a guerra regimental sobre o tema já está posta.O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado de primeira hora do presidente do Senado, fez duras críticas à iniciativa de se apresentar recurso ao plenário. Segundo ele, o senador José Nery e os demais que assinaram o requerimento ;tem interesses próprios; e não se preocupam em manter o desgaste do Senado perante à opinião pública.
[SAIBAMAIS] Salgado argumenta que, em 2007, os parlamentares do Conselho de Ética alteraram a regra que permitia levar ao plenário da Casa uma decisão tomada pelo colegiado. ;Recurso ao plenário da Casa cabe para resoluções, projetos de lei e outras matérias legislativas, não para uma decisão do Conselho de Ética;, defendeu o peemedebista.
O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), reconhece que o ato do colega do P-SOL tem caráter ;muito mais político que regimental;. Ontem (19/8), o parlamentar chegou a publicar em sua página no twitter que tinha em mãos parecer da consultoria jurídica do Senado mostrando que o recurso é legalmente cabível.
Já o senador Renato Casagrande (ES) defende a legalidade do recurso. Ele destacou que esse ;embate regimental; era esperado. Casagrande disse, ainda, que o raciocínio feito pelo peemedebista não procede uma vez que todas as decisões, em última instância, devem ser ratificadas pelo plenário.