postado em 20/08/2009 19:30
O governo do Rio Grande do Sul anunciou hoje (20) a transferência da administração das concessionárias das estradas gaúchas para o governo federal. Em 30 dias, a União deve retomar a gestão de cerca de 1,6 mil quilômetros de rodovias federais concedidos à iniciativa privada.
A iniciativa foi tomada por meio de uma ratificação de ato de denúncia dos convênios de delegação. A governadora Yeda Crusius diz que tomou a decisão com base em parecer detalhado do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Segundo a governadora, o convênio, firmado em 1996 permite esse tipo de ação.
%u201CEsse conflito perdura desde o nascimento da assinatura dos convênios, em 1996, e por várias razões já atrapalhou muito o Rio Grande, no impedimento da realização dos investimentos tão necessários a esse setor%u201D, explicou Yeda.
Na última sexta-feira (14), as concessionárias encaminharam um ofício de cobrança extrajudicial ao Daer, pedindo a compensação por desequilíbrio de contratos de concessão. A dívida é de mais de R$ 1 bilhão.
Com o ato do governo do estado, além de administrar as rodovias, a União ficará responsável por renegociar novos investimentos com as concessionárias de rodovias no Rio Grande do Sul e a renovação dos contratos.
Em nota, o Ministério dos Transportes disse que tomou conhecimento de decisão do governo gaúcho, e que o assunto será examinado em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O ministério também confirmou que a Yeda Crusius ligou na manhã de hoje para o secretário-executivo, Paulo Sérgio Passos, para comunicar que anunciaria a decisão.