postado em 20/08/2009 19:39
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) pediu nesta quinta-feira à Corregedoria da Câmara o arquivamento da representação contra ele por quebra de decoro parlamentar, apresentada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).A representação, protocolada no último dia 17 de julho, pede que Dutra seja punido por ter distribuído um livreto com acusações contra o presidente do Senado, intitulado "O Camaleão", que faz menções a supostas irregularidades na administração de aliados de Sarney no Maranhão e referências ao fato de várias obras do estado terem o nome de sua família.
O pedido de arquivamento foi feito na defesa apresentada pelo deputado à Corregedoria. Dutra alega, citando o Ato da Mesa n.; 37, não ter praticado ofensa física ou moral nas dependência da Casa, nem ter desacatado nenhum de seus colegas, e que, por isso, não poder ser processado por quebra de decoro.
Ele também destaca o fato de não exercer mandato de senador e, portanto, não poder ser acusado de transgredir o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, como descreve a representação enviada por Sarney. "O signatário (Dutra) desenvolve suas atividades em completo respeito e harmonia com a Constituição e o Regimento Interno da Câmara", diz o deputado, em sua defesa.
Desafio
O parlamentar do PT faz ainda um desafio ao presidente do Senado: diz que renuncia ao mandato e nunca mais fala nada a respeito de Sarney se o mesmo se submeter ao Conselho de Ética do Senado para responder às denúncias contra ele; se retirar os atos de censura à imprensa; se devolver aos cofres públicos recursos que teriam sido recebidos indevidamente acima do teto constitucional de R$ 24,5 mil reais; e se apontar, em debate público, uma inverdade contida no livro "O Camaleão", entre outra coisas.
Caberá agora ao corregedor, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), analisar a acusação e propor o arquivamento do pedido ou a criação de uma comissão de sindicância para averiguar a denúncia. Se for criada, essa comissão deve encaminhar um parecer à Mesa Diretora da Câmara. A Mesa decidirá então, com base no parecer, se a representação deve ou não ser encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa para investigação.