postado em 21/08/2009 15:36
Após defender a tese de que cabe recurso ao Plenário das decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse em Plenário, nesta sexta-feira (21), que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser acionado para esclarecer a questão. Simon foi um dos onze senadores que assinaram um recurso ao Plenário contra a decisão de Conselho, por voto da maioria de seus membros, pelo arquivamento de pedidos para que o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-MA), fosse investigado por quebra de decoro.
O senador gaúcho disse que não tomou conhecimento de que, por ocasião da mais recente reforma do regimento do Conselho, aprovada por acordo de líderes, havia sido suprimida a possibilidade de recurso de suas decisões ao Plenário. Porém, observou que o Regimento do Senado admite provocação junto a essa instância para a revisão de decisões de todas as comissões da Casa, não podendo haver entendimento diferente no caso da Comissão de Ética. Ele lembrou o episódio da CPI da Petrobras, só instalada pelo presidente da casa depois de determinação do STF. "Foi uma vergonha. Pela primeira vez na história, o Supremo mandou criar CPI e o senhor Sarney foi obrigado a criar. Eu digo, aqui: se não deixarem vir para o Plenário essa decisão, o Supremo vai mandar vir, porque se está lá o artigo, no Regimento Interno".
Simon afirmou que a decisão que resultou no arquivamento do recurso dos dez senadores aconteceu de forma apressada, num momento ainda de grande tensão na Casa. Segundo ele, o presidente Sarney agiu "com rapidez total", ao pedir que a proposta fosse entregue para o 1º vice-presidente, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), quando este não se encontrava na Casa. Assim, observou, o requerimento passou às mãos da 2ª vice-presidente, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que determinou o arquivamento sem nem mesmo consultar o conjunto da Mesa. "Nem a Mesa pôde decidir. Toma a decisão por conta própria", criticou.
Simon lembrou que há um mês vem defendendo a idéia de que Sarney deveria se licenciar, para que os demais senadores pudessem conduzir o exame das denúncias em torno de seu nome com toda tranqüilidade. Também salientou que essas denúncias não foram levantadas por qualquer integrante da Casa e nem mesmo os jornais. Os fatos - assinalou - saíram da "Polícia Federal do governo Lula", que teria vazado as informações "uma depois da outra".A licença, como disse, seria uma "saída honrosa" para Sarney, porém o presidente preferiu persistir no posto, contando com o apoio do presidente Lula.
"O senador Sarney preferiu enfrentar. Vai ficar marcado; vai ficar marcado na história deste Senado, porque não houve na história deste Senado uma intervenção tão grosseira, tão ridícula, tão incompreensível como a do Presidente Lula nesta Casa", afirmou.
Ainda quanto aos pedidos para que Sarney fosse investigado, pelo Conselho de Ética, Simon disse que deve ser atribuída diretamente a Lula a mensagem lida na reunião em que foi aprovado o arquivamento das propostas. Assinada pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, a nota justificava a decisão da executiva nacional em fechar posição pelo arquivamento dos pedidos. "Ele [Berzoini] não tem nenhuma responsabilidade. Ele fez o que o Lula mandou. Que posição fantástica do Presidente Lula nesse episódio! Que triste posição".
Simon se referiu ainda à decisão do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), anunciada em Plenário, nesta sexta, de voltar atrás na intenção de renunciar à liderança do partido na Casa. Mercadante defendia o afastamento de Sarney e a abertura da investigação. Por isso, havia considerado que não tinha mais condições de seguir no cargo depois do alinhamento dos senadores à posição da Executiva. Porém, desistiu da renúncia e alinhou entre os motivos da desistência uma carta recebida do presidente Lula com apelo para que ficasse no posto. Para Simon, a sessão que ficou do discurso de Mercadante é de houve um "chamado de Deus" que devia ser seguido contra todo e qualquer argumento.
"A transformação de um líder em deus ou semi-deus é um passo à tragédia na biografia desse líder e também na história do país. Até porque é muito rápida a transformação de um deus em ditador. Às vezes há ditadores que não precisam usar armas, basta usar as cartas", afirmou.