postado em 21/08/2009 18:04
A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Federal emitiu nota de esclarecimento nesta sexta-feira (21) anunciando a demissão, "por zelo", de Maria do Carmo de Castro Macieira. Ela havia sido uma das funcionárias cuja nomeação - feita por ato secreto - havia sido convalidada pela Mesa Diretora nesta semana.
Segundo a nota, o presidente José Sarney procurou informar-se no Maranhão de quem se trata e soube que ela é casada com um primo da governadora Roseana Sarney.
Apesar de observar que essa relação não configura parentesco de acordo com o Código Civil (artigo 1595, parágrafo 1º), a nota alega haver dúvidas em relação à Súmula sobre nepotismo baixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008. Há, inclusive, uma reclamação da Procuradoria Geral da República junto ao STF que trata desse assunto.
"Por zelo, o presidente pediu ao senador Mauro Fecury (PMDB-MA) que a exonerasse", conclui a nota.