postado em 23/08/2009 08:17
Após dois anos de paralisação, a obra da nova sede da Procuradoria-Geral do Trabalho poderá ser retomada. Para isso, a empreiteira Delta terá que reduzir em 20% o valor da construção, orçada em R$ 130 milhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou valores acima do mercado em vários equipamentos e serviços. Os preços exagerados e o luxo desnecessário foram registrados já no projeto básico da obra, elaborado pela empresa MHA Engenharia. Um vaso sanitário shower toilet Geberit, com válvula, estava orçado em R$ 23 mil a unidade %u2014 quase o preço de um carro popular zero quilômetro, ou o preço de duas casas populares. No catálogo da empresa, o vaso é oferecido a R$ 8,6 mil. Os equipamentos foram substituídos por outros mais "simples", no valor de R$ 4,7 mil a unidade. Todos os preços incluem instalação do equipamento e margem de lucro da empresa.
Vários itens do projeto básico foram substituídos. O TCU determinou que o Ministério Público do Trabalho justificasse o uso de 15 tipos de equipamentos, "considerando seu alto custo, tendo em vista o princípio da economicidade e da probidade com que devem ser gerados os recursos públicos", além de demonstrar a compatibilidade dos preços indicados com os de mercado. Também foram substituídas as saboneteiras Aitana ABS, com preço de R$ 1,1 mil, por outras com valor unitário de R$ 167. O preço das toaletes sanitárias caiu de R$ 5,5 mil para R$ 2,7 mil.
A empresa Delta Construção, responsável pela execução da obra, terá que reduzir o lote de fechaduras La Fonte (59 unidades) de R$ 20,8 mil para R$ 2,4 mil. O valor das fechaduras completas para banheiro (30 unidades) terá que cair de R$ 10,5 mil para R$ 549. A construção de 274 metros de bancos de concreto, orçada em R$ 113 mil, terá que custar apenas R$ 20,5 mil. O custo das câmaras NTSC Color terá que cair de R$ 118 mil para R$ 23 mil. A Delta informou ao Correio que irá se adequar às determinações do TCU e já está reavaliando os valores e materiais com o Ministério Público do Trabalho.
Duas pontas
A empresa que fez o projeto básico, MHA Engenharia, seria também a responsável pela fiscalização da execução da obra. O contrato de fiscalização, no valor de R$ 3,7 milhões, foi rescindido por determinação do TCU. A empresa recorreu à Justiça. Ela já havia faturado R$ 3,1 milhões com o projeto básico, considerado falho e impreciso pelo tribunal. O TCU indicou um sobrepreço de R$ 580 mil nesse contrato, além de cobranças indevidas no valor de R$ 253 mil. Agora, a Procuradoria-Geral do Trabalho deverá contratar os serviços do Exército para realizar a fiscalização da obra. A assessoria de imprensa da PGT afirmou que indicou o Exército para o trabalho de verificação dos preços de mercado. Questionada sobre os valores acima do praticado e os gastos desnecessários, a PGT não se manifestou.
A Delta Construção afirmou que os preços apresentados para a construção da sede da Procuradoria Geral do Trabalho foram orçados levando-se em consideração as especificações dos materiais exigidas pelo contratante, o Ministério Público do Trabalho. "Por isso, não podem ser comparadas ao levantamento feito pelo Exército, que usou dados do Sinapi (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), que realiza pesquisas de custos de materiais principalmente para construções populares."
A empresa ressalta ainda que a licitação é do tipo global e o preço da obra que apresentou foi inferior ao estimado pelo MPT no processo de licitação. Para sustentar que o preço do metro quadrado não está elevado, fez comparações com os valores praticados em obras públicas de igual natureza: o da Procuradoria é de R$ 2,32 mil, enquanto o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de R$ 2,85 mil, o do Ministério Público do Distrito Federal é de R$ 2,39 mil e o metro quadrado do prédio da Polícia Rodoviária Federal fica em R$ 2,33 mil. Procurada pela reportagem, a empresa MHA não se manifestou.
Memória - Denúncia apresentada
Em reportagem publicada em janeiro do ano passado, o Correio apresentou denúncia de sobrepreço em obras de grande porte do Poder Judiciário e do Ministério Público. A denúncia foi feita pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), o mesmo que revelou as fraudes no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT/SP), há cerca de 10 anos. Entre as cinco grandes obras citadas, no valor total de R$ 1,12 bilhão, estava a sede da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Chamava a atenção a obra da nova sede do Conselho da Justiça Federal, que hoje está em fase adiantada. Com 24 mil m² de área construída, no Setor de Clubes Sul, custará pelo menos R$ 52 milhões aos cofres públicos. Terá auditório para 260 lugares, biblioteca para 17 mil livros e estúdio de rádio e TV com 100 m². O estúdio de televisão vai produzir programas para a TV Justiça e outras emissoras de televisão públicas. A presidência ocupará área de 125 m², e a sala de sessões para as reuniões do conselho terá 112 m². Detalhe: os 10 conselheiros se reúnem ordinariamente apenas uma vez por mês.
O Conselho da Justiça Federal argumentou que está mal instalado nas dependências do Superior Tribunal de Justiça, com salas espalhadas em dois pisos e até no subsolo. Os cerca de 250 funcionários estão acomodados em 2,7 mil m², sem contar as áreas de uso comum. Na nova sede, eles contarão com uma área total nove vezes maior, ou 98 m² para cada funcionário. Só a garagem terá 1,5 mil m². O projeto original, elaborado pelo escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer, foi orçado em R$ 72 milhões. Após alguns cortes, foi licitado pelo preço básico de R$ 54 milhões, mas a empresa vencedora da concorrência pública apresentou preço de R$ 52 milhões.