postado em 24/08/2009 20:02
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça Federal a indisponibilidade da mansão não declarada do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. O objetivo da ação cautelar é impedir a venda ou transferência do bem a terceiros, para que, caso venha a ser condenado por improbidade administrativa, Maia possa ressarcir os cofres públicos.
Em março de 2005, o MPF no DF propôs uma ação de improbidade administrativa acusando o ex-diretor do Senado de causar dano ao patrimônio público, ao permitir a contratação da empresa Aceco, sem licitação, para aquisição de equipamentos que possuem diversos fabricantes.
De acordo com o Ministério Público, na ação de improbidade há provas suficientes das práticas irregulares cometidas por Agaciel Maia. Se for condenado, o ex-diretor terá que ressarcir o dano aos cofres públicos e pagar uma multa de até cem vezes a remuneração recebida por ele, totalizando o valor de R$ 1,8 milhão.
A ação cautelar de indisponibilidade encaminhada à 14ª Vara da Justiça Federal se estende também à esposa de Agaciel Maia, Sânzia Maia, e aos proprietários oficiais do imóvel, o irmão do ex-diretor, o deputado federal João Maia e sua esposa, Fernanda Maia.
Os procuradores da República Bruno Acioli e José Alfredo Silva assinaram a ação cautelar e afirmaram no documento que a mansão %u201Ccertamente, poderá garantir o pagamento dos débitos a que porventura [Agaciel Maia] seja condenado a pagar ou ressarcir%u201D.
Após denúncia de que teria escondido da Justiça uma mansão em Brasília no valor de R$ 5 milhões, Agaciel Maia pediu o afastamento do cargo de diretor-geral do Senado na última terça-feira (3).