postado em 25/08/2009 15:39
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Pedro Delarue, estima que a restruturação do fisco federal, após as demissões no órgão, deverá levar mais ou menos três meses. Segundo ele, para a Receita Federal voltar ao normal tudo dependerá da velocidade com que o atual secretário, Otacílio Cartaxo, vai nomear os novos superintendentes.
Hoje (25) A Receita anunciou a exoneração de quatro servidores e, ao mesmo tempo, a nomeação de Hermano Lemos de Avellar Machado para chefiar a 6ª Região Fiscal (Minas Gerais) e de Paulo Renato Silva da Paz para a 10ª (Rio Grande do Sul).
Delarue explicou que, nesse processo, primeiro os superintendentes serão nomeados. Depois, formarão as equipes com os cargos de confiança, como delegados e chefes de divisão. "A Lina Vieira [antecessora de Cartaxo] demorou seis meses para formar a sua equipe. Eu acredito que vai ser mais acelerado desta vez pela urgência. Vou chutar aí uns três meses%u201D, disse o representante do Unafisco.
Ele ressaltou que poderá haver quebra de continuidade dos trabalhos da Receita, assim como ocorreu, segundo ele, %u201Chá um ano, quando Lina Vieira assumiu a Receita Federal%u201D. O secretário da Receita Federal negou, porém, que possa haver quebra da solução de continuidade nos trabalhos do fisco.
Delarue disse que a Receita vai passar por todo esse processo de novo. "Claro que há alguma dificuldade e que vamos passar por um período de turbulência, de readaptação, mas temos capacidade de superar esse desafio%u201D, afirmou .
O presidente do Unafisco admitiu que existe também preocupação com os rumos da fiscalização. Ele defendeu uma ação firme de Cartaxo para que não haja o que classificou de quebra (na continuidade dos trabalhos) e para não se prejudique a recuperação da arrecadação.
Para Delarue, Cartaxo tem que dar essa sinalização aos contribuintes, porque boa parte da arrecadação é espontânea, mas existe outra parte que não funciona da mesma forma. %u201CTem a que depende muito, pela sinalização que é dada, da fiscalização. Então, o secretário tem que baixar medidas para mostrar que a fiscalização não está sendo afetada por essa crise%u201D, disse o presidente do Unafisco.
Sobre o foco da arrecadação ser mantido, incluindo os grandes contribuintes, Pedro Delarue disse que a Receita Federal sempre atuou da mesma forma. %u201CEu nunca vi fiscal da Receita fiscalizando padaria. Então, o foco da Receita sempre foi o grande contribuinte. Talvez, na questão da malha fiscal, em vez de ir atrás do cara que declarou R$ 300 a mais, ir atrás do cara que declarou R$ 50 mil a mais%u201D, afirmou.