postado em 25/08/2009 21:42
O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira (25/8) que o cronograma para liberação de emendas individuais de deputados e senadores será definida amanhã após encontro com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Após encontro com o presidente Lula, ele reconheceu a necessidade da liberação da verba diante da pressão dos parlamentares. %u201CNo ano passado, na mesma época, nós tínhamos liberado aproximadamente três bilhões. Neste ano, nós liberamos até agora em torno de 2,1 bi. De maneira que, na comparação, de fato, tem uma defasagem e, portanto entendo a pressão, a gritaria dos parlamentares%u201D, afirmou o ministro após encontro com Lula no Palácio da Alvorada.
Paulo Bernardo ressaltou, no entanto, o cenário de crise econômica que resultou em uma menor arrecadação de receitas. %u201CEles estão certos em cobrar quando fazem a comparação com o ano passado. Mas do nosso ponto de vista temos uma situação diferente%u201D, afirmou. O ministro destacou ainda que, neste ano, cada parlamentar tem direito a 10 milhões em emendas individuais, o que totaliza 6 bilhões para todo o Congresso Nacional. No ano passado, entretanto, cada deputado e senador tinha direito a 8 milhões.
A discussão de amanhã com o ministro Múcio não tratará das emendas de bancada destinadas a obras de maior porte, ditas estruturantes. O governo já sinalizou que dificilmente essas emendas serão liberadas. Por meio de dois decretos, o presidente Lula já cancelou 45% das emendas de bancada.