postado em 26/08/2009 18:07
Os líderes partidários da base aliada pressionaram nesta quarta-feira (26/8) o governo para liberar os recursos das emendas parlamentares aprovadas no orçamento. O atraso na liberação das verbas está dificultando as votações na Câmara dos Deputados, porque os aliados estão deixando de apreciar as matérias para fazer com que o governo autorize os repasses.
Buscando uma solução para impasse, os líderes da base se reuniram com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Relações Institucionais, José Múcio, para cobrar o cumprimento da lei orçamentária no que se refere às emendas do orçamento apresentadas pelos parlamentares.
[SAIBAMAIS]O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse que chegou à reunião pessimista e que saia otimista. "Queremos que o Executivo permita que se execute a parte do Legislativo, dos parlamentares, na sua integralidade. Não R$ 1 bilhão aqui. Queremos os recursos totalmente liberados, porque isso corresponde a expectativa de milhares de municípios. São obras pequenas, mas importantes, como a construção de pequenas adutoras, postos de saúde, creches e estradas vicinais".
Segundo Eduardo Alves, Paulo Bernardo entendeu a posição dos líderes e mostrou as dificuldades financeiras e as demandas existentes, mas disse que até sexta-feira (28/8) encaminhará ao ministro José Múcio um cronograma de liberação das emendas parlamentares. "Demos um último crédito a área econômica do governo, até porque eu soube que houve a interferência direta e positiva do presidente Lula. Então, acho que agora o ministro tem o nosso crédito. Vamos votar as matérias".
O peemedebista reafirmou que os aliados querem a liberação da integralidade das emendas e não parte delas. "Parcela não nos satisfaz. A gente quer a integralidade, o cumprimento da lei orçamentária - R$ 6 bilhões até o final do ano". Segundo o líder, cerca de R$ 1 bilhão das emendas já foi autorizado.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que não se tratou de barganha para a liberação das emendas em troca de votações no Congresso, "mas da correta execução orçamentária, de acordo com a disponibilidade de caixa do governo". Ele reconheceu que com a crise está havendo dificuldades e queda na arrecadação. Mas o governo, acrescentou, entende que quanto mais rápidos os projetos forem executados, melhor para a economia do país. "Nosso empenho é sempre encontrar mais recursos para acelerar obras".
Ao final do encontro, José Múcio disse que o resultado da reunião foi bom, mas não conclusivo porque os líderes fizeram propostas para antecipar um pouco o calendário de liberação das emendas. Ele informou que já forma liberados cerca de R$ 1 bilhão e que, em pouco tempo, serão repassados mais R$ 1 bilhão. Em relação ao restante dos recursos, cerca de R$ 4 bilhões, será apresentado um cronograma de liberação, adiantou o ministro.
José Múcio disse que há reconhecimento de que o desembolso está atrasado. "Todos sabem que é em função das dificuldades que todos conhecem, mas vamos fazer o possível para dar celeridade à liberação dos recursos das emendas parlamentares". Para ele, o problema está equacionado e os líderes da base receberam bem a proposta da equipe econômica.