postado em 27/08/2009 14:35
Começou há pouco a sessão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se abre ação penal ou arquiva processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses dados, em 2006, quando era ministro da Fazenda.
Também respondem à denúncia do Ministério Público Federal (MPF) o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso - que teria reportado a Palocci uma movimentação atípica na conta bancária do caseiro - e o jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época. Ele é apontado como responsável pelo vazamento dos dados bancários de Francenildo para a revista Época.
Francenildo chegou ao tribunal pouco antes das 14h, acompanhado do advogado Wlício Nascimento. Eles sentaram na primeira fila de poltronas do plenário para acompanhar o julgamento. O caseiro não quis conceder entrevista e o advogado limitou-se a dizer que seu cliente %u201Cestá tranquilo e aguardará o resultado com serenidade%u201D.
O sigilo bancário de Francenildo foi violado após ele ter dado declarações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos dando conta de que Palocci se encontrava com lobistas de Ribeirão Preto em uma mansão em área nobre da capital federal.
O julgamento começa com a leitura do relatório do processo pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Os ministros decidirão primeiro se os fatos relatados pelo MPF configuram crime. Em seguida, avaliarão se há indícios suficientes contra os acusados para a abertura de ação penal.
Cotado como possível candidato ao governo de São Paulo em 2010, Palocci não compareceu ao STF. O advogado dele, José Roberto Batocchio, reiterou na chegada ao Tribunal que o ex-ministro %u201C nada teve a ver com a quebra [do sigilo bancário] e com a divulgação dos dados%u201D de Francenildo. O advogado afirmou ainda que o envolvimento de Palocci no fato sempre foi um %u201Cinteresse da oposição%u201D, pela importância do ex-ministro na condução da política econômica.