postado em 27/08/2009 16:27
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu hoje (27), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de ação penal contra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, acusados da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses dados, em março de 2006
Gurgel lembrou que, no dia 16 de março 2006, data da violação do sigilo bancário do caseiro, Palocci e Netto %u201Ctiveram numerosos contatos entre si, o que não era usual,%u201D revelados pela quebra do sigilo telefônico de ambos, e posteriormente marcaram um encontro com o então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, cientes dos dados que ele teria sobre o caseiro. Tais dados foram divulgados por uma revista de circulação nacional no dia 17 de março.
%u201COs dados bancários de Francenildo foram efetivamente obtidos pelos denunciados e divulgados para a revista Época [no dia 17]%u201D, afirmou Gurgel. %u201CO extrato divulgado pela revista Época era rigorosamente o mesmo impresso no dia anterior%u201D, acrescentou.
A sessão de julgamento do caso entrou em intervalo e será retomada com as sustentações orais pelos advogados de Palocci, Mattoso e Netto. Em seguida, os ministros iniciarão a votação, a começar pelo relator, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.
Os ministros do STF não aceitaram pedido do advogado do caseiro Francenildo, Wlício Nascimento, para também se manifestar em sustentação oral. Francenildo acompanha o julgamento no plenário do STF. Palocci, Mattoso e Netto não compareceram.