postado em 29/08/2009 15:38
Nomeada pelo Ministério da Justiça para coordenar a 1; Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), Regina Miki afirma não haver, da parte do governo federal, qualquer resistência à discussão sobre a criação de um ministério dedicado exclusivamente à segurança pública, pasta que assumiria parte das competências hoje sob responsabilidade do Ministério da Justiça.Segundo a coordenadora, a proposta consta dos princípios e diretrizes aprovados por várias unidades da Federação durante as conferências estaduais que antecederam o evento nacional e, se aprovada, terá a viabilidade analisada como todas as outras que constarem do documento que será produzido ao fim do evento.
%u201CNão vamos cercear [a discussão]. A plenária [da conferência] é soberana para apontar [possíveis mudanças]%u201D, afirmou Regina à Agência Brasil. %u201CA partir do momento em que o ministério se propõe a ouvir a sociedade, temos que aguardar os princípios e diretrizes que vão ser apresentados. Vinda como prioridade, criaremos grupos de estudo para analisar a proposta, que demanda mudanças legislativas e estruturais%u201D, completa a coordenadora.
De acordo com profissionais do setor e representantes da sociedade civil de diferentes regiões do país consultados pela Agência Brasil, a iniciativa conta com entusiastas em vários grupos de trabalho de diferentes eixos temáticos. A Conseg, que ocorre em Brasília, começou na quinta-feira (27) e se estende até amanhã (30). Parte dos debates podem ser acompanhados pelo site da conferência (www.conseg.gov.br).