postado em 29/08/2009 20:12
A crise no Senado pode até acabar sem que um parlamentar sequer seja punido, mas será usada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para conseguir as 200 mil assinaturas que faltam para o envio, ao Congresso Nacional, de projeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura de condenados pela Justiça já em primeira instância. A proposta é apelidada de ;Ficha Limpa;.A coleta de assinaturas teve início em maio de 2008 e, pela legislação, um projeto com essa característica precisa do apoio de 1,3 milhão de eleitores. O planejamento da CNBB e das outras 40 entidades que participam da busca por apoio ao texto prevê o envio do projeto ainda este ano para apreciação do Congresso. Se aprovada, a norma passaria a valer em 2010, quando serão escolhidos o presidente da República, dois terços do Senado, deputados federais e estaduais. A data-limite para coleta de assinaturas será 7 de setembro. ;É preciso pré-selecionar os candidatos para impedir aqueles que têm máculas de participar do processo político;, argumenta o secretário executivo adjunto da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Daniel Seidel.
Objetivo maior
O secretário da CNBB admite que o projeto de lei de iniciativa popular é apenas uma das frentes de batalha para o que considera o objetivo maior: a reforma política. ;O texto cria o ambiente para que se possa fazer pressão no parlamento brasileiro no sentido de que outras alterações sejam feitas, como a implantação do financiamento público de campanha e a implantação do sistema de listas de votação;, defende.
Seidel afirma que as entidades responsáveis pela coleta das assinaturas ainda não conversaram de forma protocolar sobre a tramitação do texto no Congresso. Disse, no entanto, que, até o momento, em contatos extraoficiais, representantes dos partidos não se posicionaram contra o texto.