postado em 31/08/2009 11:18
Parlamentares da base governista e da oposição elogiaram a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar o regime de urgência do projeto de lei que definirá o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal. Ao mesmo tempo, o assunto é recebido com prudência por parlamentares governistas como o senador petista Delcídio Amaral (MS) que já ocupou uma das diretorias da Petrobras.O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), é um dos representantes da oposição que consideraram positiva a decisão de Lula. ;Agora o projeto pode tramitar de forma transparente e tranquila com tempo para discutirmos.;
De acordo com Sérgio Guerra, não havia qualquer sentido na iniciativa do Executivo em requerer regime de urgência ao projeto de lei do pré-sal. Caso fosse mantida a urgência constitucional, Câmara e Senado teriam 90 dias para aprovar a matéria. No caso de alterações ao projeto realizadas pelos senadores ao projeto aprovado pela Câmara, os deputados teriam mais dez dias para analisar essas mudanças antes de votar a matéria e encaminhá-la à sanção presidencial.
[SAIBAMAIS] ;Com tramitação em regime de urgência como estava previsto e com uma disputa entre PT e PMDB pela relatoria é que não daria para fazer nada;, ressaltou o presidente do PSDB.
;É um assunto que deve ser discutido sem pressa, com serenidade e equilíbrio, porque estamos falando do futuro do país;, pondera o parlamentar. Já o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) destaca que a iniciativa de Lula em reunir ontem (30/8), no Palácio da Alvorada, os governadores do sudeste foi uma demonstração clara na busca do entendimento.
;O presidente Lula foi um grande vencedor ao mostrar disposição para o entendimento com os governadores dos estados produtores e de retirar o regime de urgência do projeto. Quem ganhou foi o Brasil.;, afirmou Dornelles. O senador, membro da Comissão de Infraestrutura, considerou justa a decisão do presidente em preservar a distribuição dos royalties aos estados produtores.
Francisco Dornelles é um dos parlamentares que diverge da proposta do Executivo de modificar o atual regime de concessão na exploração do petróleo para o regime de partilha, com o governo federal. Ele ressaltou, entretanto, que esse é um assunto para ser discutido no Congresso.
Apesar de apresentar a proposta apenas nesta segunda (31/8) alguns parlamentares já defendem como os recursos oriundos da exploração do óleo leve do pré-sal devem ser distribuídos. O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP) acha que ;o Brasil precisa utilizar essa riqueza natural para criar riqueza educacional, na ciência e na tecnologia. A era do petróleo acabará um dia;, disse em em sua página no Twitter. Segundo ele, se os recursos forem bem aplicados, o país pode se tornar uma economia tecnológica, uma economia verde.