postado em 31/08/2009 14:29
O Democratas e o PSDB reagiram à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de encaminhar em regime de urgência constitucional quatro projetos que tratam do marco regulatório para a camada pré-sal. Na reunião com os governadores, ontem no Palácio da Alvorada, o presidente teria afirmado que não haveria regime de urgência, o que acalmou os ânimos da oposição na manhã desta segunda (31/8).Logo após a reunião com ministros e líderes da base aliada para apresentar as propostas do governo, foi anunciado que haverá a urgência. O tom entre tucanos e DEM mudou. ;Colocaram na cabeça do presidente Lula que a política do governo para o Congresso deve ser feita na base da tropa de choque. Partiram para a radicalização;, afirmou o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE) à Agência Brasil.
O senador qualificou a decisão de ;escandalosa; e considera temerário tentar votar projetos da envergadura do pré-sal num prazo regimental de 45 dias para cada Casa parlamentar (Câmara e Senado). Sérgio Guerra não tem dúvidas de que as quatro propostas anunciadas pelo governo correm o risco de ter o mesmo destino, no Senado, que a tentativa do Executivo de prorrogar a vigência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), rejeitada em 2007.
[SAIBAMAIS] O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), considera que o governo transformou a questão do pré-sal em ;marketing eleitoral;, de preparação para a campanha presidencial de 2010. ;Estão fazendo com o pré-sal o que fizeram com o lançamento do programa do biodiesel que foi vendido como a redenção do Brasil;, afirmou o parlamentar.
Quanto a tramitação dos projetos no Congresso, o democrata ressaltou que a oposição vai tratar do assunto de forma realista e cuidadosa. ;Uma coisa que vem sendo tratada há dois anos não pode ser resolvida em 45 dias;, disse José Agripino.
De acordo com o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que participou da reunião, quatro projetos serão encaminhados ao Congresso: A criação do Fundo Social, a constituição da Petrosal, o que trata da capitalização da Petrobrás e o projeto de lei relativo aos contratos de partilha.