postado em 31/08/2009 17:13
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu nesta segunda-feira (31/8) a necessidade de criação de novas regras para exploração da camada pré-sal, porque, segundo ele, a atual Lei do Petróleo, de 1996, foi criada em outro contexto, que não corresponde mais ao estágio da exploração petrolífera e da economia brasileiras.
[SAIBAMAIS]Lobão anunciou a criação de um nova estatal, a Petrosal, e confirmou que o regime de exploração será o de partilha, em que a União é dona do petróleo e gás e se torna sócia das empresas no processo. De acordo com o ministro, o regime de partilha da produção só valerá para o pré-sal.
"O novo modelo valerá apenas para as áreas não licitadas do pré-sal. Serão respeitados os contratos em vigor e a concessão continuará a reger áreas de exploração no restante do país", afirmou, há pouco, o ministro, durante lançamento do marco regulatório para exploração das novas reservas de petróleo e gás natural.
No entanto, o ministro adiantou que o sistema de partilha poderá ser estendido para outras possíveis novas áreas que tenham as mesmas características do pré-sal, segundo ele, alto potencial e baixo risco.
Lobão citou a distância da costa e a espessura da camada de sal como "grandes desafios" da exploração das novas reservas. O ministro afirmou ainda que o"%u201Cvolume monumental" de recursos necessários para exploração do pré-sal não assusta o governo. "Muitos países têm nos procurado para dizer que estão dispostos a investir o que for necessário do pré-sal. O Brasil é um dos destinos mais seguros e confiáveis para investimentos", aposta.