O governador José Roberto Arruda defendeu ontem que os rendimentos da exploração de petróleo na camada pré-sal sejam divididos igualmente entre todas as unidades da federação. E os parlamentares do Distrito Federal pregam a mobilização da bancadas no Congresso para fazer frente à pressão de quem exige uma fatia maior nos lucros. A ideia é levantar a bandeira de que as 24 unidades da federação, juntas, têm força suficiente para mudar o projeto que regulamenta a exploração e evitar privilégios a esses três estados na partilha dos royalties.
;Essa riqueza, esteja em qualquer lugar do país, é de todos os brasileiros. E deve ser dividida igualmente em todo o país;, afirmou Arruda ontem, durante a cerimônia de lançamento do marco regulatório, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. ;Acho essa discussão importante para gente não jogar essa riqueza fora como há dois séculos atrás como o ouro de Ouro Preto que foi todo para Portugal e foi um desastre;, acrescentou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva era favorável à divisão dos rendimentos para todos os estados do país sem distinção. Mas cedeu à reivindicação dos governadores Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), José Serra (São Paulo) e Paulo Hartung (Espírito Santo), que representam os estados produtores ; assim chamados porque a área de exploração está no litoral deles. Agora a decisão sobre o tema está nas mãos dos parlamentares.
Embora o investimento público seja do governo federal, os três governadores defendem uma compensação pelos danos ambientais, como já ocorre no modelo atual de extração de petróleo em alto-mar. ;Não é para fazer uma briga contra os três, ninguém está mexendo no que eles já têm. O que devemos discutir é a nova riqueza descoberta. E os investimentos são feitos pela nação brasileira. Esse debate é bom para que haja mais transparência nessa questão dos royalties;, defende o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Definição no Congresso
A bancada do Distrito Federal ainda não se reuniu para fechar o discurso sobre o pré-sal. Mas deve ir na linha de que a maior parcela dos lucros da exploração seja repartida entre todos os estados. ;Seria de bom tamanho separar 20% para os estados produtores e dividir os 80% restantes entre todos os estados. É justo que os produtores recebam parcela maior, mas o pré-sal é do país inteiro;, diz Geraldo Magela (PT-DF). ;Isso tem que ser um benefício para todos;, acrescenta Tadeu Filippelli (PMDB-DF).
Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo somam 126 deputados na Câmara ; mais de 20% dos 513 parlamentares da Casa. E devem se mobilizar para manter a maior fatia dos royalties. No Senado, no entanto, a briga promete ser mais equilibrada, já que as unidades da Federação têm o mesmo número de representantes: três, cada uma.
;É no Senado que vamos poder somar forças se não conseguirmos avançar na Câmara;, afirma o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para quem o dinheiro deve ser investido em educação e proteção da Amazônia. ;Devemos encontrar um formato em que todos sejam beneficiados. Senão, o fosso entre estados ricos e pobres aumentará ainda mais;, avalia o senador Adelmir Santana (DEM-DF).
Ouça o áudio da entrevista em que o governador Arruda opina sobre distribuição de royalties do pré-sal: