Diário de Pernambuco
postado em 01/09/2009 09:53
Carro-chefe da campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) correm o risco de não poderem ser inauguradas com ampla publicidade e propaganda a partir de abril de 2010. A restrição faz parte da nova proposta de reforma eleitoral, que deve ser votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A proibição de propaganda relacionada à inauguração de obras públicas nos seis meses que antecedem as eleições foi incluída pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que fizeram um substitutivo conjunto da reforma eleitoral.Uma das principais alterações feitas no Senado foi a permissão para que seja feita propaganda paga na internet. A proposta não fazia parte do projeto da Câmara, que estabeleceu apenas a liberação do uso da internet nas campanhas eleitorais. "Mas qual será o critério de acesso ao portal da internet para cada candidato? Vai ser porsorteio? Temos de garantir a isonomia", disse o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), ao argumentar que a propaganda paga na internet nos Estados Unidos é permitida apenas para os candidatos à Presidência da República "O projeto está com muitos problemas, existem mais de 50 emendas que não foram analisadas pelos relatores e acho muito difícil a reforma ser votada amanhã (hoje) nas duas comissões."
O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), foi outro que fez reparos. "Essa questão da internet tem de ser bem esclarecida. É o fato novo que vai significar para as eleições de 2010 o que a televisão significou para as eleições de 20 anos atrás", disse. "Não acredito que a reforma seja votada amanhã (hoje) nas comissões." O líder do DEM convidou Maciel para expor as alterações à reforma para a bancada do partido. As novas regras eleitorais têm de ser aprovadas até o fim de setembro para valerem para as eleições de outubro de 2010. Mas, como os senadores estão propondo mudanças no projeto aprovado pelos deputados, o texto terá de voltar para a Câmara para nova rodada de votações. Os relatores da reforma eleitoral acolheram quase cem emendas apresentadas pelos senadores. Para Azeredo, uma das principais alterações feitas em relação à proposta aprovada pelos deputados foi o fim do voto em trânsito para presidente da República.