postado em 01/09/2009 12:56
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou mais uma vez a votação do projeto de Reforma Eleitoral. Os senadores devem se reunir na noite desta terça (1;/9) para discutir o assunto e, amanhã (2/9) de manhã, uma nova reunião deverá, finalmente, definir a questão.Desde o último adiamento da votação da matéria, na reunião da semana passada, mais de 70 novas emendas foram apresentadas. O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), autor do pedido de adiamento, argumentou que não se pode votar a proposta sem discutir a fundo o assunto. ;Acho impossível votar hoje. Sequer conheço o parecer do relator das emendas;, disse.
Os senadores correm contra o tempo para aprovar a matéria. É preciso que ela seja votada antes do dia 3 de outubro, para já valer nas eleições de 2010. Depois de aprovada no Senado, ainda precisa passar pela Câmara para que os deputados analisem as alterações feitas no texto pelos senadores.
[SAIBAMAIS] Alguns pontos causam dúvida entre os parlamentares. Entre eles, o que regulamenta a campanha pela internet. Os senadores incluíram no texto proposta que permite campanha em sites de notícias, mas há dúvidas quanto ao procedimento em portais de notícias nacionais. O critério para a propaganda deve ser isonômico e todos os candidatos devem ter condições de pagar pela propaganda.
Além disso, Mercadante sugeriu que fosse feita a ;regionalização do IP do computador; para evitar que internautas de um estado sejam bombardeados com propagandas de candidatos de outro.
Outro ponto que precisa ser discutido, segundo Mercadante, é o que trata de cassação de políticos. Para ele, o processo de cassação deve ser concluído em, no máximo, dois anos para que, conforme prevê a Constituição, um novo governante seja escolhido por eleição direta.
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), garantiu que, quando o projeto for aprovado, vai enviá-lo imediatamente para votação em plenário.