postado em 01/09/2009 15:13
A reforma eleitoral que poderá vigorar nas eleições do próximo ano será votada nesta quarta-feira (2), a partir das 9h. A decisão foi tomada no final da manhã desta terça-feira (1), em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Ao defender que a votação da matéria, prevista para ocorrer nesta terça-feira, ficasse para amanhã, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou que os relatores do projeto (PLC 141/09) - Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - poderiam buscar entendimento junto às bancadas na Casa sobre pontos polêmicos da proposta, que recebeu mais de 100 emendas.
"Como não houve negociação até o momento, temos que buscar um entendimento antes de votar", justificou Mercadante, líder do PT.
Ao concordar com a sugestão, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que é possível que o Plenário da Casa vote o projeto ainda na tarde da quarta-feira, viabilizando o envio da matéria no mesmo dia para a Câmara, para exame das modificações introduzidas pelo Senado.
" Se encerrarmos a votação pela manhã, como está previsto, remeto o projeto imediatamente ao presidente José Sarney, para votar a proposta ainda na tarde da quarta", garantiu o presidente da CCJ.
Marco Maciel lembrou apenas que a votação não pode passar desta quarta, já que, para entrar em vigor já para a eleição de 2010, a reforma eleitoral precisa ser aprovada e promulgada pelo menos um ano antes do pleito, ou seja, até 3 de outubro próximo.
"O nosso calendário esta apertado. Por isso, faço um apelo para que tentemos concluir a votação nesta quarta", avisou Maciel.
Decepção
Durante a reunião conjunta das duas comissões, vários senadores manifestaram insatisfação com o projeto da Câmara. Demóstenes afirmou que o projeto é uma reforma de pequeno porte, longe de ser uma "reforma política consistente".
"Assim que se encerrar esse processo [eleitoral de 2010], vamos aprofundar a discussão em torno do assunto e procurar fazer uma verdadeira reforma política para as eleições de 2014 - sugeriu o presidente da CCJ".
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que a Câmara "segurou o projeto" por três anos e o enviou ao Senado com tempo insuficiente para um exame aprofundado da questão. Também o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) reclamou do pouco tempo para exame de matérias enviadas pela Câmara.
- Isso acontece também com as medidas provisórias. Temos que estudar uma forma para que não tenhamos sempre que votar as propostas de forma açodada aqui no Senado - sugeriu Flexa Ribeiro.
Para Álvaro Dias (PSDB-PR), trata-se de uma reforma eleitoral "insuficiente, apressada e em momento inoportuno".
"A Câmara ignora várias propostas sobre reforma eleitoral já aprovadas no Senado e que poderiam representar um modelo político moderno e compatível com as aspirações políticas da sociedade. Não acredito numa grande reforma política, a não ser que o presidente [da República] eleito em 2010 assuma pessoalmente o papel de conduzir esse processo", opinou Álvaro Dias, que sugeriu mudanças no projeto a ser votado no Senado.
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Simon aproveitaram a reunião para fazerem sugestões à proposta de reforma eleitoral.