postado em 01/09/2009 16:06
A vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a morte, nesta madrugada, do ministro Carlos Alberto Menezes Direito será preenchida nas próximas semanas com a oitava indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu o governo federal, no início de 2003. Menezes Direito tinha sido justamente o último indicado por Lula. Proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Menezes Direito tinha 66 anos e foi empossado no STF em 5 de setembro de 2007.
Em agosto do ano que vem, está prevista a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, o que abriria espaço para a nona indicação de Lula, também em substituição a outro indicado por ele.
Dos dez ministros que compõem atualmente a Corte, após a morte de Menezes Direito, apenas quatro não foram indicados pelo presidente Lula: Celso de Mello, que completou recentemente 20 anos de STF e foi indicado pelo ex-presidente José Sarney, Marco Aurélio Mello, indicado por Fernando Collor, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, ambos indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Lula, entretanto, não é o presidente da República que mais nomeou ministros do STF em toda a história. O recordista foi Getúlio Vargas, com 21 indicações, seguido por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, que nomearam 15 ministros, cada.
Nem sempre a composição do STF se restringiu a 11 ministros. De 1891 a 1931, o tribunal foi composto por 15 ministros, de 1931 a 1965, por 11, de 1965 a 1969, por 16 e, a partir daquele ano, novamente por 11 ministros, após o Ato Institucional nº 6
Os escolhidos pelo presidente da República para ocupar o cargo de ministro do STF têm que passar obrigatoriamente por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e ter a indicação aprovada pelos senadores.
O presidente da República não têm um prazo legal a ser obedecido para fazer a indicação para a vaga aberta, mas tradicionalmente não demora muito a fazê-lo.
Os processos que estavam sob a relatoria do ministro Menezes Direito no STF não são redistribuídos de imediato. Eles serão assumidos pelo futuro integrante da Corte que herdará a vaga.
Dois nomes que já eram muito especulados para ocupar futuras vagas no STF são os do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, de 60 anos, e o do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de 41 anos, no cargo desde 2007.
O corpo de Menezes Direito está sendo velado no antigo prédio do STF no Rio de Janeiro, atual Centro Cultural da Justiça Federal. O enterro será hoje (1º), às 16h30, no Cemitério São João Batista.