postado em 01/09/2009 19:23
O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), defendeu hoje (1º) a manutenção da urgência constitucional dos projetos do marco regulatório do pré-sal, como uma forma de não desviar o foco das discussões da proposta e dar celeridade a sua votação. %u201CA urgência impede que sejam apensados outros projetos e evita a mudança de foco. As atenções ficarão voltadas para os projetos do marco regulatório%u201D.
Segundo o petista, a orientação do governo é não desfigurar os quatro projetos do pré-sal, embora o governo aceite mudanças do Congresso que visem a melhorar os textos, %u201Cmas sem alterar o eixo central das propostas%u201D.
Em relação à obstrução deflagrada hoje pelo DEM, PSDB e PPS por causa do pedido de urgência constitucional para os projetos do pré-sal, o petista afirmou que respeita a decisão da oposição e considera que ela é legítima. %u201CEssa não é a primeira, sem será a última vez que oposição vai obstruir votações.%u201D
Vaccarezza informou que ainda não está definida a tramitação dos quatro projetos do pré-sal e nem quantas comissões especiais serão criadas para a analise das matérias. Segundo ele, já há certeza de que pelo menos para dois projetos serão criadas comissões especiais. No entanto, em relação aos outros dois ainda não tem uma definição.
Devem ser criadas comissões especiais para analisar os projetos que cria o fundo, uma espécie de caixa que captará os recursos oriundos da exploração do pré-sal, e outra para analisar o que trata das regras de exploração do petróleo em regime misto com partilha e concessão.
De acordo com Vaccarezza, não está havendo briga pela relatoria dos projetos. Mas informou que se tiver quatro relatorias o seu partido deve ficar com duas delas. Em relação aos dois projetos que já estão definidos que serão analisados por comissão especial, o líder disse que o PMDB deverá ficar com a relatoria do projeto que trata da partilha e o PT com o do fundo.
Interlocutores dos partidos da base governista dizem que o caso o PT fique com duas relatorias deverá indicar para os postos os deputados Arlindo Chinaglia (SP), ex-presidente da Câmara, e o deputado Antonio Palocci (SP), ex-ministro da Fazenda, por serem parlamentares de grande projeção.
Esses interlocutores dão como certa a escolha do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), como relator do projeto que cria regras de exploração com regime misto %u2013 partilha e concessão. Caso hajam quatro comissões especiais, o PMDB poderá abrir mão da segunda relatoria para um deputado de partido da base aliada.
Em relação às presidências das comissões especiais, caberá ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), ouvindo os líderes partidários, definir os nomes que vão ocupar esses cargos.