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Correio Braziliense

Pressão no Planalto pela nova CPMF


postado em 02/09/2009 09:02

O Palácio do Planalto atendeu ao apelo do PMDB e prevê reunião com líderes de outros partidos da base aliada, nesta semana, para cobrar empenho na aprovação do projeto que ressuscita a CPMF. Os peemedebistas acenaram com a disposição de pressionar pela votação da proposta até o fim do mês. Mas, sem apoio de outras legendas, dizem que não estão dispostos a arcar com o ônus da criação de um novo imposto sozinhos.

O projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) está parado na Câmara desde junho do ano passado. Foi incluído na regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa gastos mínimos no setor. Os governistas argumentaram, na época, que era necessária uma fonte de recursos para financiar os novos investimentos. Recuaram frente ao desgaste de mais um tributo. A votação está pendente por um destaque.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem cobrado nos últimos dias pressa na análise do texto, especialmente do seu partido, o PMDB. Mas o líder da legenda na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), diz que o partido não pressionará isoladamente pela votação. “Essa não pode ser a luta solitária de um ministro, tem que ser uma posição de governo. O presidente Lula vai convocar os líderes para tratar disso”, afirmou. Interlocutores do presidente afirmam que o encontro será possivelmente amanhã. A data deve ser acertada hoje.

“Essa é uma iniciativa da Câmara. Eles (os deputados) é quem tem que mostrar disposição em aprovar o projeto”, afirma um ministro, deixando claro que o governo não pretende bancar a CSS sem a certeza de que não terá o mesmo desfecho da CPMF, aprovada na Câmara e derrubada no Senado em 2007. “Vai ser duro conseguir isso em pleno ano eleitoral”, afirma um líder governista. O governo estima que o novo imposto renderia R$ 11 bilhões aos cofres públicos.

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