postado em 02/09/2009 15:33
O presidente da Câmara, Michel Temer, informou que vai repassar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva - em reunião daqui a pouco, às 15 horas - as "ponderações de natureza política" dos líderes partidários da base aliada e da oposição no sentido de retirar a urgência constitucional do marco regulatório do pré-sal.
Na segunda-feira (31), Lula enviou à Câmara quatro projetos de lei sobre o tema. "A decisão será do governo [sobre a retirada da urgência], como garante a Constituição Federal", lembrou Temer.
Quanto aos deputados indicados para relatar os projetos do pré-sal, Temer disse que, "basicamente, as relatorias ficarão com o PMDB e o PT. É possível que uma delas vá para um outro partido da base".
Aumento do Judiciário
Temer disse que, se houver sessão extraordinária, ele colocará em discussão a proposta que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Públio. "Vou colocar em votação os subsídios, mas não naquela proporção que eles estão sugerindo [14%]. Será uma fórmula de aumento em torno de 5%. Vou levar para o Plenário", destacou.
PEC dos Vereadores
O presidente da Câmara contou ainda que informou a um grupo de suplentes de vereadores de várias partes do Pais que ele não concorda com a PEC dos Vereadores, pois acredita que ela "vai dar problemas judiciais de maior monta". Porém, ele confirmou que planeja colocá-la em votação, mas não adiantou a data.