postado em 02/09/2009 21:04
Mesmo que os líderes da base governista na Câmara dos Deputados decidam retirar a urgência dos quatro projetos de lei sobre o marco regulatório do pré-sal, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) disse hoje (2) que vai defender a urgência na tramitação no Senado.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), pediu hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a retirada da urgência das propostas. Lula deixou a decisão para amanhã (3), quando vai discutir o assunto com as lideranças aliadas do Congresso Nacional.
Ao defender a urgência no Senado, Jucá argumenta que as regras para a exploração do petróleo na camada pré-sal precisam ser votadas com rapidez para que o mercado programe os investimentos na área. O senador nega que haja um embate entre as bases aliadas das duas casas. Segundo ele, as sistemáticas da Câmara e do Senado funcionam diferente.
%u201CSe a Câmara quer propor algo que seja construtivo e vai ajudar na tramitação, temos que aplaudir. Não sou contra. No Senado, a realidade da urgência é importante%u201D, disse. %u201CO governo não pode começar essa discussão sem prazo e na mão do calendário da oposição%u201D, afirmou.
A urgência constitucional significa que a Câmara e o Senado, juntos, têm 90 dias para votar os quatro projetos de lei, sendo 45 dias para cada casa, antes do trancamento da pauta de votações.
A oposição anunciou ontem (1º) que vai obstruir as votações em plenário e nas comissões da Câmara, em protesto ao pedido de urgência feito pelo governo federal.
Jucá esteve no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para acertar viagem do presidente Lula para Roraima, no dia 14 de setembro. Ele não se encontrou com o presidente, mas com assessores.