postado em 03/09/2009 08:10
Governadores de estados produtores e não produtores de petróleo tornaram explícitas as divergências sobre a distribuição dos royalties do pré-sal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pedido dos governadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo ; estados que concentram a maior produção do óleo ; não incluiu nas propostas enviadas ao Congresso a questão da divisão dos royalties. A disputa, entretanto, está deflagrada.
Ontem, em evento para anúncio de mais recursos para o PAC Saneamento, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), levantou o tom do debate. Ele afirmou que será uma ;estupidez absoluta; manter os royalties apenas entre os estados produtores. ;Que país nós queremos construir? Um país que só resta aos jovens do Nordeste, aos 18 anos, largar a família, pegar um ônibus e ir morar na periferia de São Paulo e do Rio ou um país onde as pessoas possam crescer, realizar sonhos, criar sua família onde nasceu?; O discurso se opõe ao dos governadores Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES) ; sinal de que uma Torre de Babel (1)se impõe entre os políticos.
Campos afirmou ser favorável a um percentual maior de recursos para os estados produtores, mas reivindicou uma fatia para os demais. O discurso está afinado com o do Planalto, favorável a uma divisão entre todas as unidades da federação. Mas o governo prefere não se desentender com aliados e perder palanques em 2010.
Para Campos, é possível chegar a um consenso no Congresso, sem a necessidade de embate entre os estados. ;Mas até lá, é luta, camarada;, afirmou para o governador do Rio, na plateia. Ao todo, sete governadores participaram da solenidade ; dos quais cinco eram do Nordeste.
Cabral, único representante dos produtores, defendeu a manutenção do atual sistema de divisão dos royalties. O peemedebista afirmou ser justa a reivindicação dos demais governadores, mas ponderou que a própria União pode repassar parte de recursos aos estados. Isso porque o modelo de partilha, que será adotado para os blocos de pré-sal ainda não licitados, garante maior fatia de benefícios para o governo federal. De acordo com o novo modelo, será contratada a empresa que oferecer maior percentual do óleo bruto para o Estado. Assim, parte do petróleo será entregue ao governo, o que não ocorre com o modelo atual de concessão. Além desses recursos, um fundo social criado pela União vai aplicar a renda do petróleo em educação, meio ambiente e tecnologia.
O governador da Bahia, Jacques Wagner, também participou do debate. O petista argumenta que, como a prospecção do petróleo se dará a mais de 300km da costa, não é possível atribuir a um determinado estado a responsabilidade por danos ambientais ; razão pela qual os royalties são pagos aos estados produtores. ;Eu não vejo motivo para esse privilégio a esse ou aquele estado, não vejo prejuízo ambiental;, disse. Para o petista, o desentendimento sobre distribuição dos royalties não tem motivação partidária e, portanto, não colocará em lados opostos o governo e a oposição. O governador de Pernambuco, por sua vez, afirmou que o Congresso deve evitar um discussão com base no velho regionalismo.
O governador da Bahia refutou ainda a imagem de que o governo Lula mantém uma política estatizante, ao contrário das privatizações realizadas no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. ;Não existe nada de estatizante. É que no mundo dos negócios, usa-se muito o ditado nordestino: farinha pouca, meu pirão primeiro;, afirmou. Além de Wagner, Cabral e Campos, participaram da solenidade de ontem José Maranhão (PB), Wilma de Faria (RN), Marcelo Déda (SE) e André Puccinelli (MS).
[SAIBAMAIS]Em entrevista à rede pública francesa, ontem pela manhã, Lula descartou a possibilidade de o Brasil fazer parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) após iniciar a exploração da camada pré-sal. O Brasil não quer ser exportador de óleo cru. O que nós queremos é aproveitar o pré-sal para que façamos uma grande indústria petrolífera, uma grande indústria naval e um grande polo petroquímico;, afirmou. O petista negou ainda o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de novas ações da Petrobras. A intenção do governo é capitalizar a estatal com R$ 50 bilhões. (Colaborou Denise Rothenburg)
1 - Idiomas diferentes
De acordo com uma narrativa da Bíblia, a Torre de Babel foi um edifício construído com o objetivo de alcançar o céu. Deus, entretanto, interrompeu o projeto ao confundir a linguagem entre os construtores da torre. A história é apresentada como justificativa para a existência de diferentes línguas. O edifício teria sido construído entre os rios Tigre e Eufrates, numa região de solo fértil.
; Para saber mais
Inciso da Carta
A distribuição dos royalties para os estados e municípios produtores de petróleo tem como base um inciso do artigo 20 da Constituição de 1988. O texto da Carta Magna afirma ser ;assegurada, nos termos da lei, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração;.
Pela lei atual, os royalties são pagos aos estados produtores com alíquotas que variam de 5% a 10%, de acordo com a dificuldade enfrentada pela empresa para explorar determinada área. O pagamento dos royalties é efetuado mensalmente e entregue à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que repassa os recursos aos beneficiários, de acordo com cálculos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A divisão dos royalties está agora em debate diante de novas regras para exploração do petróleo. A camada do pré-sal descoberta no país pode abrigar cerca de 100 bilhões de barris de óleo, o que pode dobrar a produção nacional e colocar o Brasil entre os 10 maiores produtores do mundo. Os quatro projetos que tratam do tema foram enviados ao Congresso Nacional nesta segunda-feira. As medidas, no entanto, não contemplam alterações no sistema atual de distribuição dos royalties.