postado em 03/09/2009 12:33
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, nesta quinta-feira (3/9), manter a urgência dos quatro projetos enviados ao Congresso que tratam do marco regulatório do pré-sal. Ontem, líderes da base aliada na Câmara contestaram a urgência constitucional, que determina um prazo de 90 dias para que as medidas tramitem nas duas casas. o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) chegou a se reunir ontem com o rpesidente para discutor o assunto, ma slula decidiu manter sua decisão."O presidente reafirmou que considera a urgência necessária para o país. A Petrobras precisa ser capitalizada e os investimentos precisam ocorrer", afirmou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), após encontro de Lula com ministros e líderes.
Mercadante refutou a tese da exposição de que a urgência em aprovar os projetos tem caráter eleitoreiro. O petista afirmou que, se fosse assim, "seria mais fácil licitar tudo, colocar dinheiro em caixa e gastar com eleições".
[SAIBAMAIS] A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), argumentou ainda que o assunto vem sendo debatido pela sociedade desde a descoberta do pré-sal pela Petrobras. Além disso, afirmou que o Congresso terá tempo suficiente para debater o assunto. "(A urgência) não significa que precisa votar em 45 dias (em cada Casa). Apenas prioriza o assunto no debate. Nós não temos a votação desses quatro projetos este ano, com certeza."
A respeito das críticas da oposição, que não assumiram a relatoria de nenhum dos projetos, Ideli afirmou que a oposição terá oportunidade de se posicionar sobre o marco regulatório do pré-sal. "O debate está aberto, e ele é importante porque define o futuro do Brasil."