postado em 03/09/2009 16:19
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), afirmou nesta quinta-feira que a aprovação da nova CPMF não pode ser um embate entre governo e oposição. Segundo ele, é preciso uma mobilização na sociedade para que a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) ganhe força dentro do Congresso.;Ou será um compromisso de todos nós ou não será. Vamos conversar com todos os secretários de saúde, com o governador (de São Paulo) José Serra, com o governador (de Minas Gerais) Aécio Neves, com o prefeito (de São Paulo, Gilberto) Kassab para saber se é possível uma votação que envolva todos os partidos;, disse.
Fontana participou, junto de outros líderes da base governista do Senado e da Câmara, de encontro hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que defende a aprovação da CSS ainda este ano.
Segundo relatos, o presidente sinalizou que o governo fez sua parte ao bancar a votação da CPMF, derrubada em 2007, e que vê a CSS como um assunto do Congresso e da sociedade. Mesmo assim, os líderes cobraram que o ministro da Saúde mobilize secretários estaduais e municipais para apoiar o projeto.
O vice-presidente José Alencar, que também esteve no encontro, defendeu a criação do novo imposto e disse que está disposto a conversar com empresários para pedir apoio ao projeto que está na Câmara.
A criação da CSS foi incluída no texto base do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29 ; que fixa percentuais mínimos de investimento em saúde. O texto base foi aprovado no ano passado, mas falta a votação de um destaque, emperrado desde junho de 2008, que fixa a base de cálculo do novo imposto.