postado em 04/09/2009 11:59
O senador Marco Maciel (DEM-PE) ocupou a tribuna, na manhã desta sexta-feira (4), para dizer que até agora o Congresso não realizou a reforma política tão esperada pela sociedade brasileira. Ele disse que o Parlamento tem como realizar essa reforma sem precisar convocar uma assembléia constituinte. E, citando o filósofo político Norberto Bobbio, definiu essa demora como uma promessa não cumprida da democracia.Relator, junto com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), da lei eleitoral em votação no Senado, Maciel listou as principais mudanças preconizadas por esse texto, e disse que o Brasil realizará as eleições de 2010 praticamente sem grandes avanços na legislação. Mas ressalvou que, se aprovado, o texto em votação, terá mais pontos positivos que negativos.
"Espero que votemos terça-feira (08) o projeto, com a consciência de que ele tem seus avanços, mas ainda não [SAIBAMAIS] é aquilo que o país esperava ver aprovado. O projeto tem, ao final, mais pontos positivos que negativos. E não deixa de ser um passo para que as eleições de 2010 transcorram sob a égide dos princípios éticos da mobilização do eleitor e da aplicação da verdade eleitoral." No discurso, Maciel sublinhou que o Congresso está em débito com a sociedade brasileira que, "há muito tempo, cobra não só uma reforma política, mas uma reforma institucional, para que tenhamos bons níveis de governabilidade". Para Marco Maciel, os defeitos da legislação precisam ser combatidos.
"O eleitor brasileiro não vota no partido, vota numa pessoa, o voto é ;fulanizado;. Só com um reforma política profunda poderíamos melhorar o desempenho das instituições representativas, expressas através do Parlamento, sobretudo do Parlamento federal."
Maciel apelou ao Plenário para que a primeira iniciativa legislativa da próxima legislatura seja fixar como prioridade número 1 a reforma política e institucional, "porque isso é fundamental para o país e suas instituições". E insistiu em dizer que essa é uma promessa não cumprida da democracia.