postado em 04/09/2009 12:06
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) lembrou nesta sexta-feira (4) de carta enviada em 1995 ao Senado em que o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso afirmou sua posição contrária à privatização da Petrobras. Na época, estava tramitando no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/95) que daria à União "condições de exercer seu direito de propriedade sobre os recursos minerais brasileiros"."A carta está nos arquivos da Presidência da República e do Senado. Como não gosta de instruir-se lendo, o presidente [Lula] e o seu partido, o PT, manipulam a verdade para promover desinformação e propaganda eleitoral. Não vai colar. A população brasileira, os eleitores, estão escolados com essa prática", afirmou.
Lucena também lembrou que, em pronunciamento feito durante solenidade no Palácio do Planalto, FHC voltou a dizer que "a Petrobras não vai ser privatizada. Isso nunca foi cogitado, até pelo contrário, mandei uma carta ao Senado dizendo que eu não tinha essa intenção. O que nós queríamos era flexibilizar o monopólio do petróleo, que foi feito. Para que? Para que a Petrobrás tenha que competir. E ela vai competir".
O senador assinalou que, desde a promulgação da Lei do Petróleo, em 1997, a produção da Petrobrás mais que dobrou e o marco regulatório brasileiro se tornou um exemplo para o mundo. Ele observou que, "como não foi idéia do PT ou de petistas, o marco regulatório não vale" e que não se deve estranhar se qualquer dia o Lula disser que foi o descobridor do petróleo.
[SAIBAMAIS] "Como numa revanche psicótica, sempre voltam às acusações de que os tucanos pensaram na privatização da Petrobrás, hoje aparelhada, numa privatização às avessas, pelos sindicalistas e pelos petistas", frisou.
Lucena também alertou para a postura de "salvador da pátria" que já está se dando ao fundo social que se pretende criar com os recursos que ainda poderão vir da exploração de petróleo da camada pré-sal. O senador cobrou do governo federal subsídios técnicos e financeiros para que os municípios resolvam seus problemas e alcancem independência, em lugar da propaganda governamental.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse, em aparte, que a escolha de onde investir recursos do fundo social do pré-sal deve recair em prioridades nacionais, mas que é preciso garantir que o dinheiro chegue à ponta com destinação específica e obrigatória.