Diário de Pernambuco
postado em 04/09/2009 12:15
A reação ao projeto de lei que restringe a expressão de opinião na internet durante o período eleitoral foi rápida e firme. O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado, equipara a web ao rádio e a TV. Na prática, isso significaria que os conteúdos postados na rede seriam monitorados e os internautas não teriam liberdade para veicular análises e comentários sobre os candidatos.O toque de ironia foi que a luta em defesa da liberdade de expressão na internet teve como instrumento de mobilização a própria internet. Sinais do novo tempo que deputados e senadores teimam em negar. Num click, uma rede de blogs, sites e twitters espalharam a mensagem de rebeldia contra nova legislação.
O Acerto de Contas, por exemplo, não usou meias palavras. Um texto postado às 9h de ontem (3/9) deixava clara a posição do doutor em Finanças Pierre Lucena, um dos editores do blog. " Para calar o Acerto de Contas vão ter que nos prender". Para ele, a Justiça Eleitoral não consegue controlar a compra de votos através de boca de urna. "Imagine controlar o que todos têm a dizer". E ironizou. "Quem sabe daqui para o final do seu mandato Azeredo não encaminhe um projeto proibindo que falem palavrão em estádio de futebol".
[SAIBAMAIS] Outro blog que vem mobilizando a opinião pública contra o projeto é o do jornalista Fernando Rodrigues. Ontem, às 18h26, o blogueiro postou um texto com argumentos jurídicos para derrubar a pretensão dos parlamentares em limitar a web. "O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, enviou hoje (ontem) para publicação o texto final do julgamento que considerou inconstitucional a lei de imprensa no último dia 30 de abril 2009. Foi um marco na história do STF. Pois há outra boa notícia: o texto do acórdão (resultado do julgamento) finalizado hoje (ontem) deixa claríssimo o caráter livre da internet. Em resumo, se o Congresso insistir em votar uma lei eleitoral equiparando a web ao rádio e à TV há grande risco de essa legislação ser rapidamente considerada inconstitucional".
A pressão popular fez com que os senadores recuassem. Alguns parlamentares já anunciaram hoje que estudam fórmulas de retirar as restrições à internet. Onde anunciaram? Na própria internet. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), por exemplo, colocou no seu twitter: "Estou apresentando uma emenda em plenário que revoga todas as restrições ao uso da internet e assegura o direito de resposta". Para ele, "a internet é o espaço da liberdade. As ditaduras não conseguiram controlar e nem a lei eleitoral o fará".
O deputado Fernando Gabeira (PV/RJ) foi mais radical na sua página na internet. Desafiou os relatores do texto, Marco Maciel (DEM/PE) e Eduardo Azeredo (PSDB/MG), a "controlarem a internet em seus gabinetes", o que "daria uma boa comédia". E convocou o povo a desobedecer às regras. "Vamos brigar feio pela liberdade na internet nas eleições. Na derrota, o caminho é a orientação de Thoreau para leis estúpidas: desobedeça."