postado em 10/09/2009 08:33
Negociações discretas no Congresso trabalham para impor dificuldades às conclusões dos processos de cassação de políticos. Esta semana, depois que o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), foi condenado a perder o diploma e engrossou a lista de políticos cassados, uma proposta apresentada na Câmara ganhou apoio e até a promessa de rápida tramitação nas comissões. O projeto de lei de autoria do deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) propõe a proibição de julgamentos sobre perdas de diplomas, caso algum dos integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) não compareça à sessão.A ideia do parlamentar é frear a onda de cassações que, segundo ele, tem assolado o país. O deputado também garante que o projeto poderá reduzir a influência política sofrida em parte desses julgamentos. ;Nos primeiros cinco meses de 2009, perderam o mandato mais prefeitos do que ao longo dos oito anos anteriores. Um prefeito está sendo deposto a cada 16 horas no Brasil. Grande parte desses julgamentos sofrem certa interferência política e não há como fazermos de conta que não sabemos disso;, argumenta o autor da matéria.
A proposta despertou críticas de integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Um dos coordenadores, o juiz Marlon Reis, diz que o projeto do tucano caminha na contramão das intenções dos setores da sociedade que querem julgamentos rápidos e brigam para que políticos corruptos percam seus cargos. ;Nossa luta é justamente por uma justiça mais rápida. Em números, parece mesmo que há cassações demais. No entanto, isso é pouco em relação ao número de ações que ainda tramitam contra políticos. Qualquer proposta que dificulte julgamentos é um passo atrás;, diz.
De acordo com o relatório formulado pelo MCCE com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o início deste ano, 460 prefeitos e vices tiveram as chapas cassadas. O número real é ainda maior, visto que a pesquisa utilizou dados de apenas 83,7% das zonas eleitorais do país. O TSE não tem o número consolidado de cassações, já que os dados dos tribunais regionais são descentralizados. No entanto, o aumento do julgamento de perdas de mandatos pode ser notado pelos processos contra governadores. Até 2008, apenas dois chefes do Executivo haviam sofrido cassação (Mão Santa, em 2001, e Flamarion Portela, em 2004). Somente no último ano, entretanto, três governadores perderam seus mandatos: Cássio Cunha Lima (Paraíba), Jackson Lago (Maranhão) e Marcelo Miranda (Tocantins).
"Nossa luta é por uma justiça rápida. Em números, parece que há cassações demais. Mas isso é pouco em relação às ações. Qualquer proposta que dificulte julgamentos é um passo atrás"
Juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Justiça
Número de sentenças de cassação em primeiro grau (zonas eleitorais)
Ano
2000 - 162
2004 - 388
2008 - 343
Chapas de prefeitos cassados (após julgamento de recursos)
Ano
2000 - 40
2004 - 71
2008 - 119
* Fonte: MCCE