postado em 10/09/2009 16:13
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) voltou a cobrar informações da Mesa do Senado sobre a reforma administrativa e a redução de despesas da Casa propostas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contrata especialmente para este fim. Entretanto, Suplicy acha que faltam informações mais claras sobre os procedimentos adotados para a efetiva redução dos gastos.
"Considero de grande importância que, conforme o presidente Sarney estabeleceu, possamos dar uma resposta para a sociedade o mais rapidamente possível", disse.
Na quinta-feira (3) da semana passada, Suplicy pediu explicações ao presidente José Sarney a respeito de um eventual acréscimo no Orçamento do Senado de 2010, em relação a 2009. Suplicy disse estranhar um aumento de R$ 10 milhões nas estimativas de despesas da Casa, tendo em vista a expectativa de redução de R$ 376 milhões, manifestada por Sarney quando da divulgação da proposta de reforma elaborada pela FGV. De acordo com Suplicy, ao contrário do Senado, a Câmara dos Deputados terá um Orçamento R$ 130 milhões menor este ano.
Na sexta-feira (4), o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), divulgou nota de esclarecimentos informando que a proposta orçamentária do Senado foi encaminhada à Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento no final de maio - antes, portanto, da apresentação do relatório da FGV sobre a reforma da Casa, que ocorreu no dia 18 de agosto. O orçamento foi elaborado, assim, com base na estrutura atual, e a economia com a reestruturação do Senado virá durante a execução do Orçamento de 2010, segundo o 1º secretário.
Heráclito afirma ainda que os números apresentados por Suplicy com relação ao Orçamento do Senado de 2008 não estão corretos. Conforme registra o 1º secretário, a proposta orçamentária aprovada em 2007 era de R$ 2,763 bilhões, mas ao longo do ano foram aprovados créditos suplementares na ordem de R$ 90 milhões, totalizando, assim, R$ 2,853 bilhões. Para 2009, a proposta orçamentária aprovada em 2008 foi de R$ 2,801 bilhões.
"Estamos, portanto, trabalhando em 2009 com um orçamento com R$ 50 milhões a menos do que o Orçamento de 2008", argumentou Heráclito.
O 1º secretário acrescentou que o Senado economizará em um ano pelo menos R$ 5,616 milhões com a redução no pagamento de gratificações a servidores pela participação em comissões. Heráclito informou também que, juntando o corte nas gratificações de comissões com o corte nas horas extras, há uma redução de R$ 968 mil por mês. E revelou que a sistemática de registro e controle de horas extras será reestruturada em breve.
Sarney e Heráclito também informaram a Suplicy que a proposta de reestruturação está sendo analisada pelo Conselho de Administração do Senado, que enviará suas conclusões, nos próximos dias, para a Comissão Diretora. Em seguida, a proposta deve seguir para Plenário.
Porém, nesta quinta-feira (10) Suplicy disse que em fevereiro deste ano, antes da entrega do relatório da FVG, Sarney já havia anunciado corte nas despesas da Casa da ordem de R$ 48,8 milhões, com a redução de gastos de serviços gráficos, diárias e passagens, cursos para servidores, eliminação de novas obras, gastos com telefonia e novas contratações.
"Qual é a justificativa para que essa redução ordenada pelo presidente, em fevereiro, não tenha sido incorporada ao referido orçamento?", questionou.
Suplicy também pediu mais informações sobre a redução de gastos com as gratificações pagas a servidores que participam de comissões especiais da Casa e sobre a economia com o pagamento de horas extras.
Na presidência dos trabalhos, o 3º secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI), informou que a Mesa está estudando as questões apresentadas por Suplicy e convidou o colega para participar da reunião do colegiado na próxima semana.