postado em 10/09/2009 16:54
O pedido de impeachment da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), aceito hoje (10) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), foi apresentado por funcionários do governo organizados no Fórum de Servidores Públicos .
Além desse pedido, houve também outro processo apresentado pelo P-SOL, no ano passado, pedindo o afastamento de Yeda. No entanto, esse processo foi arquivado pelo então presidente do Legislativo gaúcho, Alceu Moreira (PMDB).
O P-SOL recorreu, então, e aguarda até hoje o julgamento do recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. "Na minha mão, estava o pedido dos servidores. Depois que a juíza Simone Barbisan Fortes me deu acesso às provas, às gravações e à integra do processo, concluí que a investigação teria que ser feita%u201D, disse Pavan. Entre as provas analisadas por Pavan estão gravações, dados bancários e fiscais, mantidos sob sigilo pela Justiça.
Simone Fortes é juíza federal em Santa Maria, município a 300 quilômetros de Porto Alegre, onde foi apresentada a ação civil de improbidade administrativa contra a governadora do Rio Grande do Sul e mais oito pessoas. O documento classifica o grupo ligado ao Palácio Piratini, sede do governo local, como %u201Corganização criminosa%u201D.
Além da governadora, estão citados na ação seu ex-marido, o professor Carlos Crusius, o deputado federal José Otávio Germano, os deputados estaduais Luiz Fernando Záchia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), o ex-secretário Delson Martini, a assessora da governadora Walna Vilarins Meneses, o vice-presidente do Banrisul, Rubens Bordini, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas.
O Ministério Público Federal sustenta que %u201Cos réus participaram ativamente da prática de expressiva fraude". O desvio, de acordo com a ação, atinge a cifra de R$ 44 milhões.
%u201CO agir do grupo enquadra-se no conceito de organização criminosa da Lei 9.034/1995, estando presente a hierarquia da associação delitiva, o intuito lucrativo, a gestão empresarial das negociatas criminosas, destruição de provas, omissão de rendimentos, corrupção do tecido social, inserção estatal ilegítima e blindagem patrimonial%u201D, diz o processo.
O documento cita, ainda, a ação de empresas de fachada e de %u201Claranjas%u201D, utilizados para fazer a entrega do dinheiro. %u201CDentro do pacote de contratação, já era apresentada a subcontratação dos serviços a empresas que faziam parte da estrutura criminosa. Obtendo altos recursos por meio dessas atividades, de diversas formas [seja como entrega direta, seja por meio da utilização de empresas de 'fachada', constituídas de 'laranjas', seja mediante outras vantagens indiretas]".
A ação tem como base documentos, gravações e depoimentos colhidos na Operação Rodin, deflagrada em maio de 2007 pela Polícia Federal (PF). A PF fez escutas telefônicas de diversas pessoas suspeitas de usar fundações de apoio vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para praticar crimes, como fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.
%u201CA organização criminosa era fortemente estruturada e sua atuação primordial voltava-se à obtenção e celebração de contratos públicos, mediante dispensa irregular de licitação em prol de fundações de apoio vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria%u201D, diz o documento.