postado em 11/09/2009 08:50
Depois de aprovar aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República, parlamentares começam a movimentação nos bastidores em favor dos próprios vencimentos. Por enquanto, o assunto tem sido tratado com discrição, já que os líderes conhecem o desgaste que uma bandeira como essa pode causar às vésperas de ano eleitoral. Mas a ideia é fazer o tema ganhar fôlego após o pleito do ano que vem ; e incluir no debate a polêmica equiparação salarial com o Judiciário.O primeiro passo foi dado na última quarta-feira, quando a Câmara aprovou dois projetos que elevam o salário de ministros do Supremo e do procurador-geral da República de R$ 24.500 para R$ 26.723 até fevereiro do ano que vem (veja quadro). Os aumentos ainda precisam passar pelo Senado e pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os salários dos ministros do Supremo são o teto do funcionalismo federal. E sempre que há discussão de reajuste para a categoria na Câmara, os deputados ressuscitam a briga pela equiparação salarial entre os poderes, já que o vencimento dos deputados é mais baixo: R$ 16.512 sem contar penduricalhos, como verba indenizatória de R$ 15 mil por mês e outros benefícios. Com a equiparação, o salário dos parlamentares ficaria igual ao dos integrantes do STF. ;Isso é um consenso na Casa e acho que o teto único entre os poderes será uma realidade no ano que vem;, afirma um líder da base governista.
Abertamente, os deputados preferem dizer que ainda é cedo para falar em aumento para congressistas e que o tema só deve ser discutido em 2010. Mas há quem afirme que a equiparação é um tabu a ser enfrentado. ;O teto salarial do país deve ser único e ter como base o salário dos senadores e deputados, que fazem parte do poder mais fiscalizado. Essa discussão nós temos que fazer para a próxima legislatura;, afirma o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). ;É chegado o momento de discutir isso. Os poderes têm que ter as mesmas responsabilidades, obrigações e salários;, reforça o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).
Escamotear
A estratégia dos parlamentares é deixar a discussão em ritmo morno até o fim de outubro do ano que vem, após as eleições, e enquanto isso costurar um acordo nos bastidores para que a votação ocorra de forma rápida. A pressão por vencimentos iguais no Congresso e no Supremo vem principalmente de partidos que estão na base do governo. A oposição diz que é contra discutir equiparação.
;É totalmente inoportuno, principalmente em momento de crise financeira. O parlamentar já tem um salário satisfatório;, afirma o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal. ;Isso não é prioridade para nós;, reforça o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO). Mas o líder do PTB diz que tudo não passa de discurso: ;A equiparação encontra ressonância em todos os partidos. Quem disser que não, está escamoteando a verdade;, desafia.
Leia a íntegra do projeto de aumento de salário do Judiciário aprovado pela Câmara
Previsão
Como será o aumento no Judiciário e no Ministério Público
Se o aumento for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, os ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República terão dois aumentos até fevereiro. No fim, o reajuste será de 9,073%.
Hoje - Após a aprovação - Em fevereiro
R$ 24.500 R$ - 25.725 - R$ 26.723
Como os vencimentos de ministros e do procurador servem de base para as outras carreiras do judiciário, o aumento deve causar um reajuste em cascata para 5.978 desembargadores, juízes, procuradores e promotores de Justiça ; inclusive aposentados.
Impacto nos cofres da União
R$ 500 milhões por ano
Fonte: Câmara dos Deputados