postado em 12/09/2009 09:37
Além do lobby dos governadores pelas perdas da Lei Kandir, o Palácio do Planalto terá que lidar com a pressão dos municípios pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na próxima semana, a Frente Nacional de Prefeitos vai se reunir para decidir quais medidas serão adotadas para lidar com a crise. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também organiza uma mobilização em 23 de setembro, no Senado, contra o que o presidente da organização, Paulo Ziulkoski, considerou a %u201Cgota d%u2019água%u201D(1). Em setembro, a União depositou na conta das prefeituras R$ 1,3 bilhão. O valor é 24,6% menor que o disponibilizado no mesmo período do mês passado e 15,4% menor, nominalmente, que do ano passado.
%u201CA situação dos municípios brasileiros é insustentável. Estamos no fundo do poço. A parcela depositada é menor do que a de seis anos atrás%u201D, reclama Ziulkoski. A expectativa dele %u2014 ecoada por prefeitos de todo o país %u2014 é a de que o governo encaminhe proposta para o Congresso liberando mais R$ 1 bilhão para tentar minimizar o problemas no caixa das prefeituras. %u201CO governo assumiu esse compromisso. Mas é o terceiro mês que os repasses chegam sem complementação%u201D, reclama.
De acordo com estudo elaborado pela CNM, caso a previsão da Receita Federal para o restante do mês seja confirmada, setembro terá o segundo pior resultado do ano, ficando atrás apenas de agosto. Ziulkoski criticou ainda a posição do governo federal de não se %u201Cpreocupar com os municípios%u201D. %u201CA União está com superávit. As prefeituras é que estão sofrendo, porque estão na ponta. A área social, a educação, saúde e segurança não estão bem%u201D, conclui.